Agência Portuguesa do Ambiente

Até agora, já aderiram ao projeto “Alentejo – Clima em Escassez Hídrica” 21 municípios alentejanos, incluindo 20 câmaras municipais e uma entidade gestora da água.

A informação é avançada na página de Facebook do projeto, que refere que uma das atividades no âmbito desta iniciativa consiste “na criação e dinamização da uma rede colaborativa ao nível das autarquias, enquanto espaço de partilha, discussão e de ação em relação às problemáticas das alterações climáticas e escassez hídrica”.

O projeto de uma central solar, que prevê a instalação de 553 800 painéis fotovoltaicos, em Cercal do Alentejo, no concelho de Santiago do Cacém, obteve Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas com condicionantes.

De acordo com a agência Lusa, o Título Único Ambiental, emitido pelo Governo, a 29 de julho, refere que a DIA teve decisão favorável, mas condicionada, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alertou para a necessidade de rever o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre o cabo Espichel e Odeceixe, que se estende ao longo de 220 quilómetros. O POC-EO, disponível para discussão pública, abrange as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas nos municípios de Sesimbra, Setúbal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira.

As praias costeiras e fluviais do Alentejo podem receber, em simultâneo, um total de 43.690 pessoas esta época balnear, segundo o despacho da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), publicado em Diário da República.

Segundo a Lusa, o documento sobre a capacidade potencial de ocupação das praias para a época balnear deste ano indica que, nesta região, as 39 praias, 30 costeiras e nove fluviais (29 grandes e 10 pequenas), vão ter uma capacidade total de 43.690 pessoas.