Está aqui

Parlamento

Paula Mota Garcia vai ser ouvida no parlamento sobre Évora_27

A ex-coordenadora da Equipa de Missão de Évora_27 – Capital Europeia da Cultura, Paula Mota Garcia, vai ser ouvida no parlamento, após aprovação de um requerimento do Chega, sobre acusações feitas pela ministra da Cultura.

De acordo com a agência Lusa, o requerimento da audição de Paula Mota Garcia, “para esclarecimento das alegações da Ministra da Cultura relativas à gestão, à transparência e integridade do processo de Évora”, foi aprovado esta terça-feira com votos a favor do PS, Iniciativa Liberal e Chega e os votos contra do PSD.

BE e Chega querem ouvir ex-coordenadora da Equipa de Missão de Évora_27

Paula Mota Garcia, ex-coordenadora da Equipa de Missão Évora 2027

O BE e o Chega querem ouvir no parlamento a ex-coordenadora da Equipa de Missão do Évora_27 – Capital Europeia da Cultura, Paula Mota Garcia, sobre a situação atual do projeto e acusações feitas pela ministra da Cultura.

Os requerimentos do Bloco de Esquerda (BE) e do Chega para ouvir, “com caráter de urgência” no caso do primeiro partido, Paula Mota Garcia serão votados na quarta-feira, de acordo com informação disponível no site oficial do parlamento.

Évora e Marvão vão ter Unidades Patrimoniais Territoriais

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, acaba de anunciar que oito localidades de norte a sul do país vão acolher as futuras Unidades Patrimoniais Territoriais (UPT) para acompanhar o património localmente, a partir de 2025.

Segundo a agência Lusa, a governante falava no parlamento, perante os deputados presentes na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. “Há situações muito críticas na área da preservação do património cultural, estruturas fortificadas em iminência de derrocada”, alertou.

Criada linha nacional para a prevenção do suicídio

O Parlamento acaba de aprovar a criação de uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.

Segundo a agência Lusa, o texto final, relativo a um projeto de lei do Livre, foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o diploma, o Governo deve regulamentar uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos, em articulação com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental.

Reguengos de Monsaraz quer desagregar união de freguesias

A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz acaba de aprovar a desagregação da única união de freguesias do concelho e vai enviar a proposta para o parlamento.

Em declarações à agência Lusa, Marta Prates, presidente da autarquia, referiu que a proposta de desagregação da União de Freguesias de Campo e Campinho foi sempre “aprovada por unanimidade” nos órgãos autárquicos.

Cidadãos propõem desagregação de freguesias em Portalegre

A União de Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras, no concelho de Portalegre, acaba de ver aprovada a sua desagregação por maioria em reunião de assembleia freguesia.

Em declarações à agência Lusa, Francisco Carriço, presidente da União de Freguesias e eleito pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP), explicou que a proposta foi apresentada por populares, residentes na aldeia de Carreiras.

“Foi um grupo de cidadãos que apresentou a proposta”, a qual “foi à reunião da assembleia de freguesia pela mão de três eleitos da CLIP, PS e PSD”, disse.

Montemor-o-Novo aprova desagregação de 2 freguesias

A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo acaba de aprovar, em Assembleia Municipal, a desagregação de duas uniões de freguesias no concelho.

Em declarações à agência Lusa, Olímpio Galvão, presidente da autarquia, revelou que as propostas que seguiram para o parlamento dizem respeito às uniões de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras e de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

Comemorações do 25 de Abril no parlamento sem restrições

O 48.º aniversário do 25 de Abril vai ser assinalado hoje de manhã na Assembleia da República com uma sessão solene já sem restrições devido à covid-19. De tarde, o parlamento abrirá as portas ao público.

Segundo a agência Lusa, a sessão tem início às 10:00 e inclui discursos de deputados dos oito partidos com assento parlamentar, por ordem crescente de representatividade: Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS, do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Parlamento recomenda ampliação do hospital de Beja

Antes de se efetivar a dissolução da composição atual da Assembleia da República – decretada pelo Presidente da República – foi aprovado por unanimidade um projeto de resolução da Comissão de Saúde que recomendava ao Governo que se inicie a ampliação do hospital de Beja, construindo um novo edifício, num valor total de investimento na ordem dos 30 milhões de euros.

Eletrificação da linha do Alentejo custa no mínimo 68 milhões de euros

A IP – Infraestruturas de Portugal vai ao parlamento hoje, terça-feira, explicar quais os planos para modernizar o troço Casa Branca-Beja, cuja reabertura do troço até à Funcheira custa mais 77 milhões de euros, avança o Dinheiro Vivo.

Recorde-se que a gestora da rede ferroviária nacional tem um estudo de 2015 com os trabalhos necessários para o troço Casa Branca e Beja, cujo documento deverá servir de base para as explicações na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, a pedido do PCP.

Páginas