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Ministério Público

À JUSTIÇA O QUE É DA JUSTIÇA

Já por diversas vezes me tenho pronunciado relativamente ao perigo da mediatização dos processos em Tribunal, independentemente dos arguidos.

Esta semana, na sequência do processo em Tribunal em que juízes da Relação foram constituídos arguidos, vários programas se debruçaram sobre a temática. Ouviram-se advogados, jornalistas, consultores, entre outros.

A CULPA NÃO PODE CONTINUAR A MORRER SOLTEIRA

Esta semana, soube-se a notícia de uma mulher que foi assassinada pelo marido no período que decorria entre o inquérito e o julgamento de processo de violência doméstica.

Do que foi possível apurar, a medida de coação proposta e aplicada, não foi a suficiente para impedir o desfecho agora conhecido.

Infelizmente, esta não é uma situação comum.

MUDAR A SRª PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA COM QUE INTENÇÕES?

Em entrevista à rádio TSF, a Sra. Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que, na sua análise jurídica, “há um mandato longo e um mandato único" da PGR, dando a entender que a Dra. Joana Marques Vidal deixará o cargo em outubro.

No mesmo dia, à tarde, no debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo ainda não tomou qualquer decisão sobre o futuro da PGR, mas admitiu concordar com a “interpretação jurídica pessoal” da senhora ministra de que se trata de um mandato único.

EMPRESA ESPANHOLA ARRASA 2 DEZENAS DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO ALENTEJO

Já foi apresentada queixa no Ministério Público e à Direcção do Património Cultural para que a empresa de capitais espanhóis De Prado Portugal S.A. suspenda os trabalhos de preparação dos terrenos em Beja para plantio de amendoal. É que segundo a Direcção Regional de Cultura do Alentejo, as movimentações de terras feitas por esta empresa já destruíram cerca de "duas dezenas de sitíos arqueológicos que estão devidamente assinalados no PDM de Beja.

GOLPE DE ASA DO BANDO DE ESCROQUES

Sem que se vislumbre qualquer tipo de punição, de golpada em golpada, continuam a colocar os interesses do sector financeiro à frente dos interesses dos cidadãos. Assim, na última década, foram retirados dos bolsos dos contribuintes portugueses cerca de 20 mil milhões de euros para safar um bando de escroques que, impávido e sereno, continua a esvoaçar por aí sem medo.

CIGANOS AMEAÇADOS EM MOURA

Não é a primeira vez que o SOS Racismo denuncia ameaças à comunidade cigana de Moura, no Baixo Alentejo mas desta vez a sua intervenção parece ter ido mais longe com o Alto-Comissariado para as Migrações apresentar queixa ao Ministério Público por "indícios da prática do crime de discriminação racial em razão da etnia, previsto no artigo 240º do Código Penal".