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Governo decide suspensão temporária do uso dos recursos hídricos de 15 albufeiras

O Governo decidiu que a partir de amanhã, 1 de outubro, vai haver uma suspensão da utilização dos recursos hídricos de 15 albufeiras. Esta suspensão é temporária e vigora até serem alcançadas as cotas mínimas da capacidade útil destas albufeiras, conforme noticia a agência Lusa, que adianta ainda que o executivo criou, numa resolução do Conselho de Ministros, “uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos” apresentados no diploma. 

Grândola: amplificação da zona industrial tem “utilidade pública”

O Governo considerou “de imprescindível utilidade pública” a 3.ª fase da ampliação da Zona Industrial Ligeira (ZIL) de Grândola, permitindo o abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,5 hectares, foi publicado em Diário da República.

Segundo a agência Lusa, este despacho dá resposta a um pedido de autorização solicitado pela Câmara Municipal de Grândola para proceder ao abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,51 hectares de povoamento daquela espécie, na Herdade das Fontainhas, na União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra.

Alentejo vai perder mais de 300 milhões no PO2030

Contas feitas, o próximo programa regional de fundos comunitários vai perder cerca de 300 milhões de euros quando comparado com o atual, o Alentejo 2020, como defende a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), que agrega os municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa.

Sines com novos investimentos para receber e expedir gás

O Governo acabou de aprovar um conjunto de investimentos no porto de Sines, avaliados em 4,5 milhões de euros, para alargar a capacidade de receber e expedir gás, revelou à agência Lusa o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o governante anunciou que foi aprovado “um conjunto de investimentos para serem realizados pela REN em Sines para o reforço da capacidade do país para receber e expedir gás”.

Linha ferroviária Sines-Caia procura “clientes âncora”

A Infraestruturas de Portugal (IP) encontra-se a desenvolver contactos para encontrar “clientes âncora” que possam “robustecer a viabilidade económico-financeira” dos terminais de mercadorias que possam vir a ser construídos na futura linha ferroviária Sines/Caia.

A informação foi avançada pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em respostas dadas às questões colocadas pelo grupo parlamentar do PSD.

Barragem do Pisão é empreendimento de interesse nacional

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que constitui o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato, no distrito de Portalegre, como empreendimento de interesse público nacional.

Municípios exigem reforço de verbas para descentralização

Os presidentes das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Seixal, Avis, Silves e Vidigueira reuniram com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para “exigir que se tomem medidas de reforço de verbas junto do Governo no que se refere à transferência de competências para os órgãos”.

Governo reforça Bombeiros com 3,2 milhões de euros

O Ministério da Administração Interna aprovou ontem a Diretiva Financeira 2022, em articulação com a Liga dos Bombeiros Portugueses.

Nesta Diretiva destacam-se o aumento de 7% nos montantes associados à comparticipação diária efetuada aos Bombeiros integrados nos dispositivos. A comparticipação diária aos Bombeiros passa, assim, de 57€/dia para 61€/dia e, no caso dos elementos de comando, de 67€/dia para 71€/dia e a atualização em cerca de 15% dos montantes das despesas com alimentação, passando o valor do almoço e do jantar de 8,75€ para 10€.

Governo cria incentivos para fixar médicos no Alentejo

O Governo anunciou que se encontra a trabalhar num modelo de incentivos para atrair médicos de Medicina Geral e Familiar para zonas “especialmente carenciadas”, nomeadamente em Lisboa e Vale do Tejo, no Algarve e no Alentejo.

Em comunicado, a Administração Regional de Saúde do Alentejo refere que este anúncio foi feito na passada segunda-feira pela ministra da Saúde, no decorrer de uma audição parlamentar no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Captação de água no rio Guadiana deve ter estudo antecipado

O avanço de novas captações de água no rio Guadiana, a montante do Pomarão, no concelho de Mértola, deve ter uma avaliação das disponibilidades de água, por Portugal e Espanha, que permitam assegurar caudais ecológicos no tramo internacional do Baixo Guadiana, defendeu um especialista.

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