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Diploma

Autarquias passam a ter mais controlo sobre eventos culturais

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma sectorial que transfere para as autarquias competências no âmbito da cultura, de acordo com informação publicada no site da Presidência.

Segundo o jornal Público, o diploma procede a uma alteração de um texto promulgado em 2019, que concretizou “o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura”.