Diário da República

Parlamento recomenda reintegração da Pousada de Elvas

A Assembleia da República aprovou, esta segunda-feira, em Diário da República, uma resolução que recomenda ao Governo que promova a reintegração da antiga Pousada de Elvas (Hotel Santa Luzia) na Rede de Pousadas de Portugal.

De acordo com o jornal Linhas de Elvas, a resolução sublinha “o valor histórico, patrimonial e simbólico” da unidade, reconhecida como a “primeira pousada” construída em Portugal, e propõe que o Governo encete “diligências” junto do “Grupo Pestana, atual concessionário da rede”, para concretizar a “reintegração”.

Política Nacional

Alentejo

Alto Alentejo

Novo Plano Diretor Municipal de Castro Verde já entrou em vigor

Redação Alentejo

A Câmara Municipal de Castro Verde publicou esta quarta-feira, em Diário da República, a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Castro Verde, que entrou em vigor esta quinta-feira.

Segundo a autarquia, o novo PDM “define o modelo de organização espacial do território, através da classificação e qualificação do solo, e estabelece os parâmetros de ocupação”, num investimento no valor de 236.301 euros.

Baixo Alentejo

Évora: novo concurso de 2,5M€ para reabilitar Convento de S. Bento de Cástris

Redação Alentejo

A reabilitação da Ala Poente do Convento de S. Bento de Cástris, a primeira empreitada oficialmente lançada pela Évora Capital Europeia da Cultura 2027, está novamente em concurso público, no valor de 2,5 milhões de euros.

Segundo o portal e-cultura, o anúncio de procedimento relativo ao concurso público, da responsabilidade do instituto público Património Cultural, foi publicado em Diário da República (DR) na passada sexta-feira.

Alentejo Central

Cultura

Santiago do Cacém: oficina móvel faz reparações de habitações

Redação Alentejo

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém publicou, em Diário da República, o novo regulamento da Oficina Móvel “O Engenhocas”, um serviço municipal que disponibiliza uma oficina móvel adaptada, identificada e equipada com todos os meios necessários para realizar pequenas reparações em habitações, sendo a mão de obra e o material fornecidos gratuitamente.

Em comunicado, a autarquia explica que, com o novo regulamento, este serviço passa a estar disponível “para todas as pessoas em situação de comprovada carência económica, não se limitando apenas aos maiores de 65 anos”.

Alentejo Litoral

Nisa lança concurso público para construir ponte internacional

Redação Alentejo

A Câmara Municipal de Nisa lançou, esta segunda-feira, o concurso público para construir a ponte sobre o rio Sever, que vai ligar Montalvão, naquele concelho alentejano, a Cedillo, na Estremadura espanhola, num investimento superior a 12,5 milhões de euros.

De acordo com a Lusa, o anúncio do procedimento do concurso público internacional para a construção da ponte sobre o rio Sever – Obra de Arte e Acessibilidades foi publicado em Diário da República (DR).

Arraiolos investe 422 mil euros para reabilitar Palácio dos Condes de Vimieiro

Redação Alentejo

A Câmara Municipal de Arraiolos publicou, no passado dia 3 de março em Diário da República, o concurso da empreiteira para a obra de reabilitação de emergência do Palácio dos Condes de Vimieiro, no valor de 422.333 euros.

Em comunicado, a autarquia refere que esta intervenção tem em vista a “contenção do processo de degradação em que se encontra a cobertura do Palácio dos Condes de Vimieiro”.

Alentejo Central

Decoração da olaria de Redondo é Património Cultural Imaterial

Redação Alentejo

A técnica da tradicional decoração da olaria de Redondo foi inscrita como salvaguarda urgente, no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, segundo um anúncio publicado na segunda-feira em Diário da República (DR).

De acordo com a agência Lusa, o anúncio da inscrição desta manifestação no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI), datado de 20 de novembro passado, foi assinado pelo presidente do instituto público Património Cultural, João Soalheiro.

Estremoz atribui 1000€ a cada criança nascida ou adotada no concelho

Redação Alentejo

A Câmara Municipal de Estremoz acaba de publicar, em Diário da República, o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade para o concelho.

Em comunicado, a autarquia explica que esta medida “pretende constituir um incentivo à natalidade e adoção, através da atribuição de um valor a utilizar na aquisição de bens e serviços, indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso das crianças, nascidas ou adotadas no concelho de Estremoz”, nos domínios da alimentação, saúde, higiene, educação, vestuário e artigos de puericultura.

Alentejo Central

Lançados concursos para Blocos de Rega de Reguengos de Monsaraz e Moura

Redação Alentejo

A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) lançou os concursos públicos internacionais para a construção dos blocos de rega de Reguengos de Monsaraz e de Moura, num investimento global superior a 41 milhões de euros.

Em comunicado, a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz refere que o Bloco de Rega de Reguengos de Monsaraz, integrado no Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz, envolve um investimento de 32,85 milhões de euros. O concurso público para a sua construção foi publicado em Diário da República no passado dia 30 de outubro.

Almodôvar lança incentivos para fixar médicos

Redação Alentejo

A Câmara Municipal de Almodôvar acaba de anunciar a publicação, em Diário da República, do regulamento municipal de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da vila.

Em comunicado, a autarquia explica que “irá comparticipar com 500 euros por mês o arrendamento de habitação, ou até 500 euros por mês para comparticipação das despesas de deslocação do local de habitação para a Unidade de Saúde, ou um valor fixo de 500 euros para comparticipação da aquisição onerosa de habitação própria e permanente”.