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Diário da República

Grândola: amplificação da zona industrial tem “utilidade pública”

O Governo considerou “de imprescindível utilidade pública” a 3.ª fase da ampliação da Zona Industrial Ligeira (ZIL) de Grândola, permitindo o abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,5 hectares, foi publicado em Diário da República.

Segundo a agência Lusa, este despacho dá resposta a um pedido de autorização solicitado pela Câmara Municipal de Grândola para proceder ao abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,51 hectares de povoamento daquela espécie, na Herdade das Fontainhas, na União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra.

Portalegre vai instalar nova escola da GNR

O município de Portalegre anunciou que o Concurso Público de Conceção para a elaboração do projeto do Centro de Formação e Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana em Portalegre já foi publicado em Diário da República.

Tiragem da cortiça em Coruche inscrita como Património Cultural Imaterial

A tiragem da cortiça no concelho de Coruche foi inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, segundo anúncio publicado esta segunda-feira no Diário da República (DR).

Parlamento publica recomendações para o Sudoeste Alentejano

Foi publicada em Diário da República a recomendação para que o Governo adote medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Parlamento recomenda valorização do Museu Rainha Dona Leonor em Beja

A recomendação de beneficiação, valorização e dignificação do Museu Regional Rainha Dona Leonor, em Beja, foi publicada na passada segunda-feira em Diário da República.

De acordo com a Rádio Pax, a Assembleia da República recomenda ao Governo que “crie condições para a definição e cumprimento de um programa museológico e respetivo plano de ação” e que “defina o plano de investimentos plurianual para o Museu Regional Rainha Dona Leonor, no qual constem as medidas e intervenções que permitam o cumprimento do programa”.

Assembleia recomenda salvaguarda do património em especial no Alentejo

Uma resolução publicada em Diário da República recomenda ao Governo a salvaguarda do património arqueológico em risco, no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal e o agravamento do respetivo quadro sancionatório, após denúncias de “um grande número de destruições de património arqueológico”, sobretudo no Alentejo.

Praias costeiras e fluviais do Alentejo podem receber até 43.690 pessoas

As praias costeiras e fluviais do Alentejo podem receber, em simultâneo, um total de 43.690 pessoas esta época balnear, segundo o despacho da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), publicado em Diário da República.

Segundo a Lusa, o documento sobre a capacidade potencial de ocupação das praias para a época balnear deste ano indica que, nesta região, as 39 praias, 30 costeiras e nove fluviais (29 grandes e 10 pequenas), vão ter uma capacidade total de 43.690 pessoas.

Governo quer colocar mais de 40 médicos no Alentejo

O Governo definiu a distribuição de um total de 200 lugares para médicos em todo o país, que servirão de incentivos à fixação em zonas consideradas carenciadas. O Hospital de Espírito Santo de Évora e as unidades locais de saúde do Baixo Alentejo, do Litoral Alentejano e do Norte Alentejano terão dez lugares cada.

Governo aprova apoio de 976 mil euros para Casa Salgueiro Maia

O Governo autorizou a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) a reprogramar os encargos referentes à instalação da Casa da Cidadania Salgueiro Maia, em Castelo de Vide, num valor superior a 976 mil euros, avança a Lusa.

A partir de uma portaria publicada em Diário da República (DR), a secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, e a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira, autorizaram a reprogramação dos encargos no “montante total de 976.465” euros.

Concurso procura 5 guardas florestais para Mata de Valverde

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) abriu esta semana um concurso para a contratação de um total de 50 postos de trabalho para as funções de guarda florestal, em todo o país.

De acordo com Jornal Económico, o aviso publicado em Diário da República indica que o concurso está aberto num prazo de dez dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação na Bolsa de Emprego Público.

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