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Diário da República

Almodôvar lança incentivos para fixar médicos

A Câmara Municipal de Almodôvar acaba de anunciar a publicação, em Diário da República, do regulamento municipal de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da vila.

Em comunicado, a autarquia explica que “irá comparticipar com 500 euros por mês o arrendamento de habitação, ou até 500 euros por mês para comparticipação das despesas de deslocação do local de habitação para a Unidade de Saúde, ou um valor fixo de 500 euros para comparticipação da aquisição onerosa de habitação própria e permanente”.

Associação Évora 2027 publicada em Diário da República

O Estado, a Câmara Municipal de Évora e mais seis entidades são os fundadores da associação que vai gerir a Capital Europeia da Cultura Évora2027, cujo decreto-lei de criação foi publicado em Diário da República (DR).

Lançado concurso para construir variante rodoviária a Aljustrel

A Infraestruturas de Portugal (IP) acaba de lançar o concurso público para a construção da nova variante rodoviária a Aljustrel, avaliada em 12,5 milhões de euros e financiada pelo PRR.

De acordo com o procedimento do concurso, publicado em Diário da República e citado pela agência Lusa, o prazo para apresentação de propostas decorre até às 17:00 do 42.º dia a contar da data de envio do anúncio.

A construção da variante tem financiamento comunitário garantido, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Fronteira contesta caducidade da classificação de centro histórico

A Câmara Municipal de Fronteira está a contestar o anúncio de caducidade do procedimento de classificação do centro histórico de Cabeço de Vide, por parte da Direção-Geral do Património Cultural.

Segundo a agência Lusa, a caducidade do processo foi comunicada na quarta-feira através de um anúncio publicado em Diário da República (DR).

O anúncio indica que aquele centro histórico “deixa de estar” em vias de classificação, “extinguindo-se”, em consequência, a respetiva zona geral de proteção, de “50 metros a contar dos seus limites externos”.

Investimento de 38M€ vai melhorar segurança no IP8

A Infraestruturas de Portugal (IP) acaba de lançar o concurso público para a melhoria das condições de circulação e segurança no IP8 (EN259) entre Santa Margarida do Sado (no limite do distrito de Setúbal/Beja) e Ferreira do Alentejo (após a rotunda com a ER2).

De acordo com o jornal Sul Informação, a empreitada engloba um valor base de 38 milhões de euros, contemplando ainda a construção da variante a Figueira dos Cavaleiros.

O prazo de execução da obra é de 540 dias, segundo o anúncio de procedimento publicado na passada sexta-feira em Diário da República.

 

Obra de 27M€ leva água do Alqueva ao Monte da Rocha

O concurso público que permitirá a chegada da água do Alqueva à Barragem do Monte da Rocha, além da construção do Bloco de Rega da Messejana, já foi publicado em Diário da República.

A informação é avançada pela Câmara Municipal de Ourique em comunicado, que afirma ser “uma excelente notícia para Ourique e para o território a sul do Baixo Alentejo” e “um dos maiores investimentos públicos” na região, rondando os 27,1 milhões de euros de investimento.

Sousel: Igreja do Convento dos Paulistas é de interesse público

A Igreja do Convento dos Paulistas, em Sousel, foi classificada como monumento de interesse público, segundo uma portaria publicada em Diário da República (DR).

Segundo a agência Lusa, o documento, assinado pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, refere que o monumento, também designado por Igreja do Convento dos Paulistas, foi edificado no Século XVII, aquando da fundação do cenóbio pertencente à Ordem dos Eremitas de São Paulo.

Exploração do Alqueva permanece a cargo da EDIA

A conservação e a exploração das infraestruturas da rede secundária do empreendimento de Alqueva, no Alentejo, vão continuar a cargo da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), segundo um despacho publicado hoje, segunda-feira, em Diário da República.

De acordo com a agência Lusa, o documento foi assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. Assim, o Governo aprova a minuta do contrato de concessão da exploração e conservação do Alqueva, a celebrar entre o Estado português e a EDIA.

Governo investe 140 mil euros em GNR de Portalegre

O Centro de Formação de Portalegre da GNR vai ter a sua cobertura substituída e o seu balneário de sargentos remodelado, num investimento de 140 mil euros, foi anunciado em Diário da República (DR).

De acordo com a agência Lusa, a autorização para esta obra partiu da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entidade responsável pela execução financeira dos procedimentos adstritos, no âmbito da Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna.

Grândola: amplificação da zona industrial tem “utilidade pública”

O Governo considerou “de imprescindível utilidade pública” a 3.ª fase da ampliação da Zona Industrial Ligeira (ZIL) de Grândola, permitindo o abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,5 hectares, foi publicado em Diário da República.

Segundo a agência Lusa, este despacho dá resposta a um pedido de autorização solicitado pela Câmara Municipal de Grândola para proceder ao abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,51 hectares de povoamento daquela espécie, na Herdade das Fontainhas, na União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra.

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