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Consulta Pública

Plano de Gestão de Ruído da A2 em consulta pública

O Plano de Ação de Gestão de Ruído da A2 – Autoestrada do Sul, nos sublanços entre Almada e Paderne (A22), está em consulta pública no portal participa.pt até dia 9 de março.

De acordo com o documento, consultado pelo jornal Sul Informação, “é necessário caraterizar acusticamente a envolvente das grandes infraestruturas de transporte (GIT)”, como é o caso da autoestrada A2, entre Lisboa e o Algarve, “com o intuito de salvaguardar a saúde e melhorar a qualidade de vida da população. No âmbito desta caraterização acústica surgem os Mapas Estratégicos de Ruído”.

Sines: projeto para fábrica de baterias de lítio em consulta pública

A China Aviation Lithium Battery Technology (CALB) vai investir dois mil milhões de euros num projeto para uma fábrica de baterias de lítio em Sines, que entrou agora em consulta pública.

A informação é adiantada pelo Jornal Económico, que refere que a fábrica terá a capacidade para 15 gigawatts hora (GWH), o equivalente a 38,6 milhões de células por ano.

Segundo a empresa, “com o objetivo de satisfazer a grande procura dos clientes (principalmente da indústria automóvel), pretende-se garantir o início da produção até ao final de 2025”.

Projeto de pera-abacate em Alcácer do Sal em consulta pública

Um projeto para plantação de pera-abacate no concelho de Alcácer do Sal, em 722 hectares, que prevê a abertura de 34 furos para captação de água, está em consulta pública até dia 24 de janeiro.

Segundo o portal Participa, consultado pela agência Lusa, o Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo abrange uma área total de 2402,10 hectares da freguesia da Comporta e da União das freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana.

Serpa: relatório ambiental de “Circuito do Sol” em consulta pública

O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do projeto “Circuito do Sol”, que pretende avançar com um complexo turístico, desportivo e tecnológico vocacionado para os desportos motorizados elétricos, no antigo Kartódromo de Serpa, está em consulta pública até 4 de dezembro.

PCP deixa críticas ao Plano Ferroviário por falta de articulação com Aeroporto de Beja

No dia de ontem (20 de fevereiro), o PCP defendeu em comunicado, citado pela agência Lusa, que o Plano Ferroviário Nacional “não se pode considerar uma proposta séria e fundamentada”, uma vez que estão em falta “elementos fundamentais”, tais como a articulação com o Aeroporto de Beja de forma a ser feito o seu aproveitamento.

“Sendo um importante contributo para o estudo do setor da ferrovia, não se pode considerar uma proposta séria e fundamentada”, sublinhou a Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP, no comunicado.

Cedência de Lotes da Zona Empresarial de Castro Verde em consulta pública

O Projeto de Regulamento de Cedência de Lotes da Zona Empresarial de Castro Verde vai estar em fase de consulta pública até ao próximo dia 7 de dezembro, anunciou a autarquia em comunicado.

De acordo com o município, este documento inclui “as condições gerais de alienação dos lotes da Zona Empresarial de Castro Verde e as condições e indicações contratuais, assim como as regras para formulação de propostas, os critérios de atribuição dos lotes e a sua forma de alienação, bem como as modalidades de pagamento disponíveis”.