Consulta Pública

A estratégia “Água que une”, composta por perto de 300 medidas que visam a gestão eficiente dos recursos hídricos, encontra-se em consulta pública até ao dia 25 de abril.

Esta estratégia, que foi apresentada a 09 de março pelo Governo, em Coimbra, pode ser consultada no portal participa.pt.

De acordo com a agência Lusa, até às 14:30 da passada terça-feira (25), primeiro dia em que esteve em consulta pública, a “Água que une”, promovida pelos ministérios da Agricultura e do Ambiente, já contava com 13 participações. 

A proposta de taxa turística no concelho de Évora, no valor de 1,5 euros, entrou em consulta pública este mês por iniciativa da câmara, que prevê arrecadar 600 mil euros por ano com a implementação da medida.

Em declarações à agência Lusa, o autarca de Évora, Carlos Pinto de Sá, indicou que a consulta pública da proposta de regulamento da taxa turística foi publicada no dia 06 em Diário da República, prolongando-se até 17 de fevereiro.

O Plano de Ação de Gestão de Ruído da A2 – Autoestrada do Sul, nos sublanços entre Almada e Paderne (A22), está em consulta pública no portal participa.pt até dia 9 de março.

De acordo com o documento, consultado pelo jornal Sul Informação, “é necessário caraterizar acusticamente a envolvente das grandes infraestruturas de transporte (GIT)”, como é o caso da autoestrada A2, entre Lisboa e o Algarve, “com o intuito de salvaguardar a saúde e melhorar a qualidade de vida da população. No âmbito desta caraterização acústica surgem os Mapas Estratégicos de Ruído”.

Um projeto para plantação de pera-abacate no concelho de Alcácer do Sal, em 722 hectares, que prevê a abertura de 34 furos para captação de água, está em consulta pública até dia 24 de janeiro.

Segundo o portal Participa, consultado pela agência Lusa, o Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo abrange uma área total de 2402,10 hectares da freguesia da Comporta e da União das freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana.