Conselho de Ministros

Aljustrel contesta exclusão dos apoios do Governo aos incêndios

A Câmara Municipal de Aljustrel manifestou forte discordância relativamente à resolução do Conselho de Ministros que define os apoios destinados aos territórios afetados pelos incêndios do verão, por não contemplar os prejuízos registados no concelho.

Política Nacional

Alentejo

Baixo Alentejo

Agricultores alentejanos “satisfeitos” com reunião com a ministra

Redação Alentejo

Agricultores do Baixo Alentejo manifestaram-se satisfeitos após uma reunião com a ministra da Agricultura, que se realizou na quinta-feira em Moura, argumentando que receberam a garantia do pagamento, a “muitíssimo breve” prazo, das ajudas para as produções biológica e integrada.

Autarca quer avançar com nova ponte em Foros do Mocho

Redação Alentejo

O concurso para construir uma nova ponte em Foros do Mocho, em Ponte de Sor, após o pontão existente ser destruído na intempérie de dezembro, poderá avançar ainda este ano.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Ponte de Sor, Hugo Hilário, explicou que, no dia 12 deste mês, foi aprovada uma resolução em Conselho de Ministros no sentido de avançar com a construção da ponte, num investimento de “cerca de um milhão de euros”.

Política Nacional

Alentejo

Alto Alentejo

Registo de trabalhadores agrícolas passa a ser obrigatório

Redação Alentejo

O Presidente da República promulgou, nesta quinta-feira, no mesmo dia em que foi aprovado em Conselho de Ministros, o diploma que impõe um registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção, no âmbito do combate à pandemia da covid-19. O diploma entra hoje em vigor.

Avança o Palácio da Justiça de Beja

Redação

Já foi aprovada a construção do novo Palácio da Justiça de Beja.

A decisão surgiu do Conselho de Ministros que decorreu esta semana e a despesa estará a cargo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Será agora lançado novo concurso, reformulando o caderno de encargos e os respetivos orçamentos.

Este novo edifício vem dar resposta aos problemas que se verificam nas várias instâncias do atual Tribunal de Beja, como na secção cível, na secção de Família e Menores, na de Trabalho e no Tribunal Administrativo e Fiscal.

Política Nacional

Alentejo

Baixo Alentejo

Governo acaba de aprovar despesa para construção do novo hospital de Évora

Editor

O Governo acaba de aprovar em conselho de ministros a despesa para a celebração do contrato da empreitada da obra pública da construção do novo Hospital Central do Alentejo.

O Governo autoriza assim construção desta obra há muito desejada pela população alentejana e que vai dar resposta às necessidades de toda a população do Alentejo: numa primeira linha a cerca de 200 mil pessoas e, numa segunda linha, a mais de 500 mil.

Primeiros diplomas da descentralização de competências para as autarquias aprovados

Editor

O Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 13 de setembro, os primeiros 7 diplomas que concretizam a transferência de competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais prevista na Lei-Quadro da Descentralização publicada a 16 de agosto, após um processo de consensualização com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias.

Política Nacional

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