Comunidades Intermunicipais

Em dez anos de existência, as Comunidades Intermunicipais (CIM) querem ter mais intervenção nas políticas dos territórios, no reforço da descentralização e da coesão territorial.

Em declarações ao jornal ECO/Local Online, o presidente da CIM Região de Coimbra, Emílio Torrão, defende que as CIM ainda têm um “enorme potencial de aumentar a influência e a capacidade de articulação, podendo vir a desempenhar um papel mais significativo nas políticas do país e contribuir ainda mais para o reforço da descentralização e da coesão territorial em Portugal”.

O programa regional Alentejo 2030 vai destinar 440,9 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos territoriais integrados (ITI) das comunidades intermunicipais da região e também da Lezíria do Tejo.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, citada pela agência Lusa, realçou que esta “é a maior verba alguma vez atribuída às comunidades intermunicipais”, e corresponde “a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030”.

As Áreas Metropolitanas (AM) e as Comunidades Intermunicipais (CIM) podem, a partir de hoje, quinta-feira, dispor de verbas do Fundo Ambiental, até 94 milhões de euros, para repor a oferta de transportes públicos, refere uma medida de um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

A região Lezíria do Tejo é uma das regiões que tem mais verbas disponíveis, com 261.491 euros. Seguem-se as regiões do Alentejo Central (72.034 euros), Baixo Alentejo (61.900 euros), Alentejo Litoral (48.163 euros) e Alto Alentejo (46.129 euros).