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Comunidades Intermunicipais

Comunidades Intermunicipais pedem mais influência nas políticas nacionais

Em dez anos de existência, as Comunidades Intermunicipais (CIM) querem ter mais intervenção nas políticas dos territórios, no reforço da descentralização e da coesão territorial.

Em declarações ao jornal ECO/Local Online, o presidente da CIM Região de Coimbra, Emílio Torrão, defende que as CIM ainda têm um “enorme potencial de aumentar a influência e a capacidade de articulação, podendo vir a desempenhar um papel mais significativo nas políticas do país e contribuir ainda mais para o reforço da descentralização e da coesão territorial em Portugal”.

CCDR Alentejo tem novo apoio para as Comunidades Intermunicipais

Ceia da Silva, Presidente da CCDR Alentejo

As Comunidades Intermunicipais (CIM) atuando como organismos intermédios com contrato de delegação de competências têm agora a possibilidade de concorrer aos apoios disponibilizados para Assistência Técnica. Estes auxílios contam com um montante total de 1,2 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Alentejo 2030 atribui 440M€ a comunidades intermunicipais

O programa regional Alentejo 2030 vai destinar 440,9 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos territoriais integrados (ITI) das comunidades intermunicipais da região e também da Lezíria do Tejo.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, citada pela agência Lusa, realçou que esta “é a maior verba alguma vez atribuída às comunidades intermunicipais”, e corresponde “a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030”.

Alentejo Litoral recebe menor fatia do Orçamento do Estado

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as 21 comunidades intermunicipais (CIM) vão receber cerca de 11 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

De acordo com a agência Lusa, a verba inscrita no documento, de 11 039 953 euros, é ligeiramente inferior à aprovada para 2022 (11 074 483 euros), em abril deste ano. Em 2021, a verba aprovada tinha sido de cerca de 7,2 milhões de euros.

Alentejo dispõe de mais de 228 mil euros em verbas para transportes públicos

As Áreas Metropolitanas (AM) e as Comunidades Intermunicipais (CIM) podem, a partir de hoje, quinta-feira, dispor de verbas do Fundo Ambiental, até 94 milhões de euros, para repor a oferta de transportes públicos, refere uma medida de um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

A região Lezíria do Tejo é uma das regiões que tem mais verbas disponíveis, com 261.491 euros. Seguem-se as regiões do Alentejo Central (72.034 euros), Baixo Alentejo (61.900 euros), Alentejo Litoral (48.163 euros) e Alto Alentejo (46.129 euros).

Regionalização: Coordenadores regionais fazem trabalho dos extintos governadores civis

Os presidentes das comunidades intermunicipais (CIM) do Alentejo e da Lezíria do Tejo reconhecem a importância dos novos coordenadores regionais no combate à pandemia, cujo cargo é assumido no Alentejo pelo secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches. No entanto, a continuidade da função no pós-pandemia divide as opiniões.

MUNICÍPIOS ATRASAM LIBERTAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

A notícia foi avançada pelo jornal O Público e refere que a contestação dos municípios às Comissões de Coordenação Regional do país (CCDR's) está a atrasar a libertação dos fundos comunitários.