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Assembleia da República

Comemorações do 25 de Abril no parlamento sem restrições

O 48.º aniversário do 25 de Abril vai ser assinalado hoje de manhã na Assembleia da República com uma sessão solene já sem restrições devido à covid-19. De tarde, o parlamento abrirá as portas ao público.

Segundo a agência Lusa, a sessão tem início às 10:00 e inclui discursos de deputados dos oito partidos com assento parlamentar, por ordem crescente de representatividade: Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS, do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Barranquenho reconhecido e preservado pelo Presidente da República

O Presidente da República promulgou o diploma sobre o reconhecimento e proteção do barranquenho e da sua identidade cultural, foi divulgado este domingo no portal da Presidência.

Segundo a agência Lusa, a mesma nota sublinha “a importância do reconhecimento, pela Assembleia da República, da preservação e promoção das tradições e culturas locais” de Barrancos, no distrito de Beja, “que enriquecem” o país.

Parlamento aprova lei para proteger e promover o barranquenho

A Assembleia da República aprovou, no passado dia 26 de novembro, em votação final global e por unanimidade, um projeto de lei que reconhece o direito a cultivar e a promover o barranquenho e estabelece medidas para o proteger, promover e valorizar.

O diploma, que resulta de dois projetos de lei, um do PS e outro do PCP, foi aprovado com os votos a favor de todos os grupos parlamentares e das duas deputadas não inscritas.

Universidade de Évora debate migrações e parcerias internacionais

A Universidade de Évora recebe, no dia 15 de novembro, pelas 15h, uma conferência que tem em mente o Futuro da Europa.

No Auditório da Universidade de Évora e subordinada ao tema “Migrações e Parcerias Internacionais”, a iniciativa é promovida pela Assembleia da República.

Parlamento publica recomendações para o Sudoeste Alentejano

Foi publicada em Diário da República a recomendação para que o Governo adote medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Parlamento recomenda valorização do Museu Rainha Dona Leonor em Beja

A recomendação de beneficiação, valorização e dignificação do Museu Regional Rainha Dona Leonor, em Beja, foi publicada na passada segunda-feira em Diário da República.

De acordo com a Rádio Pax, a Assembleia da República recomenda ao Governo que “crie condições para a definição e cumprimento de um programa museológico e respetivo plano de ação” e que “defina o plano de investimentos plurianual para o Museu Regional Rainha Dona Leonor, no qual constem as medidas e intervenções que permitam o cumprimento do programa”.

Parlamento exige reforço de profissionais de saúde em Mourão

A Assembleia da República recomendou ao Governo o reforço de profissionais na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Mourão, que “dispõe de apenas um médico e dois enfermeiros”.

Segundo a agência Lusa, a recomendação partiu de um projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) e aprovado pelos deputados da Comissão de Saúde, com a abstenção da Iniciativa Liberal.

Assembleia recomenda salvaguarda do património em especial no Alentejo

Uma resolução publicada em Diário da República recomenda ao Governo a salvaguarda do património arqueológico em risco, no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal e o agravamento do respetivo quadro sancionatório, após denúncias de “um grande número de destruições de património arqueológico”, sobretudo no Alentejo.

Governo reajusta investimento na barragem do Pisão

O Governo reajustou os investimentos para estradas e a barragem do Pisão, tendo sido revistos em baixa em quase 200 milhões de euros, avança o jornal ECO.

De acordo com o Programa de Estabilidade entregue na madrugada na Assembleia da República, o investimento de 171 milhões de euros no aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato foi redimensionado e passou a ter alocado um investimento de 120 milhões de euros.

Governo justifica exclusão de aeroporto de Beja com a distância

O porta-voz de PAN, André Silva, questionou, na passada quarta-feira, o primeiro-ministro sobre a exclusão de Beja como opção na avaliação ambiental estratégica sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.

De acordo com a Lusa, António Costa afirmou, na Assembleia da República, que “a grande razão pela qual não se pode colocar Beja é a seguinte: o aeroporto mais longe de um centro urbano que existe está a 66 quilómetros. Lisboa está de Beja à distância de 129 quilómetros, e isto é intransponível”.

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