Política Nacional

A Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO) defendeu que é urgente a intervenção do Governo em matérias estruturantes para o setor, como a classificação de atividade económica, a atribuição de um conceito oficial e legislação específica.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da APENO, Maria João de Almeida, disse que “o Governo não tem um conceito oficial, não tem uma legislação, nem considera o enoturismo uma atividade económica”.

O presidente da Distrital de Portalegre do PSD, Rogério Silva, foi reeleito para um segundo mandato, com 68% dos votos, num ato eleitoral disputado com outro candidato, o engenheiro informático Gonçalo Feiteira.

Rogério Silva, de 43 anos, antigo presidente da Câmara de Fronteira, foi no final de 2024 nomeado vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e cessou funções no Município de Fronteira, tendo sido substituído no cargo por António Gomes.

O presidente da Câmara de Vendas Novas, Valentino Salgado Cunha, eleito pelo PS, criticou hoje o partido por não o ter escolhido para candidato à presidência deste município, no distrito de Évora, nas eleições autárquicas deste ano.

“Coloco sempre o interesse de Vendas Novas acima de eventuais interesses partidários e pessoais e isso pode ter chocado, eventualmente, com aquilo que era a expectativa de alguns”, criticou o autarca, em declarações à agência Lusa.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB) anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da Barragem do Pisão, no concelho de Crato.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, as Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) da Coligação C7 revelaram que o TAFCB emitiu, na passada sexta-feira, a sentença em que anula a DIA integrada no Título Único Ambiental (TUA), emitido em setembro de 2022.