Política Nacional

Parque da Serra de S. Mamede passa para a gestão autárquica

A Quinta dos Olhos de Água, antiga sede do Parque Natural da Serra de São Mamede (PNSSM) e propriedade do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), em Marvão, será cedida hoje aos municípios de Marvão, Castelo de Vide, Portalegre e Arronches.

A cerimónia de cedência da infraestrutura vai ser celebrada hoje, em Marvão, sendo presidida pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.

Carlos Zorrinho volta à carga com a Central Nuclear de Almaraz

O eurodeputado eborense Carlos Zorrinho, do PS, voltou a interpelar a Comissão Europeia sobre um novo incidente, o segundo em cinco dias, na central nuclear de Almaraz, em Espanha.

Numa questão enviada ao executivo comunitário, o deputado pergunta “que ações pretende a Comissão tomar para verificar o que aconteceu e os potenciais riscos de repetição e ou agravamento”, e se Bruxelas entende “que foi respeitado o dever de informação definido pela diretiva aplicável”.

Prevista modernização da ligação ferroviária entre Sines e Linha do Sul

A Infraestruturas de Portugal anunciou o lançamento de dois concursos públicos para a modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul, num investimento de quase 40 milhões de euros.

Em comunicado, a empresa adiantou que estes dois concursos foram publicados em Diário da República. Um deles diz respeito a um investimento estimado em 33,6 milhões de euros para “eliminar os atuais constrangimentos de capacidade e potenciar as condições de exploração e de segurança na Linha de Sines”.

Brasil interessado em Sines como porta de entrada na Europa

O embaixador brasileiro em Lisboa, Carlos Alberto Simas Magalhães, divulgou que o Brasil quer reforçar as relações económicas com Portugal, referindo Sines como a porta de entrada “da produção brasileira na Europa”.

Regionalização: Coordenadores regionais fazem trabalho dos extintos governadores civis

Os presidentes das comunidades intermunicipais (CIM) do Alentejo e da Lezíria do Tejo reconhecem a importância dos novos coordenadores regionais no combate à pandemia, cujo cargo é assumido no Alentejo pelo secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches. No entanto, a continuidade da função no pós-pandemia divide as opiniões.

Somos todos agentes de saúde pública

“Tu és um agente de saúde pública” esta é a mensagem base da nova estratégia de comunicação da Direção Geral de Saúde (DGS) e que pretende explicar novamente que cuidados se devem ter nesta fase quase generalizada de desconfinamento, quer seja nos ambientes laborais, quer seja na vida privada com a necessidade de resistir à vontade de organizar e frequentar festas ou de reinventar os momentos de lazer.

A campanha estará disponível a curto prazo e contou com as vozes de Rui Unas e Catarina Miranda nos spots, tendo o dedo da agência de publicidade Addmore.

Covid-19: multas e novas regras já estão em vigor

Entra já em vigor, este sábado, a aplicação das contraordenações por incumprimento das práticas sociais que visam conter a pandemia da Covid-1, após a publicação, ontem, em Diário da República, do decreto-lei as regulamenta.

MDCH de Évora estima que IMI cobrado a áreas da UNESCO atingiu os 5,6 milhões

O Movimento de Defesa do Centro Histórico (MDCH) de Évora divulga estudo que revela que a receita anual da cobrança do imposto municipal sobre imóveis (IMI) aos proprietários de prédios situados em centros históricos e territórios classificados pela UNESCO é de 5,6 milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, João Andrade Santos, porta-voz do MDCH de Évora, apontou que os autores do estudo estimaram que, nos “29 municípios onde existe isenção”, a receita de IMI para o Estado atinge os “5,6 milhões de euros por ano”.

Lisboa e o país real

Há décadas que Portugal é acusado de ter um Estado centralista e egocêntrico, em que muitos dos principais decisores políticos não conhecem a realidade dos portugueses espalhados pelo país, e em que a concentração de poder em Lisboa serve de garantia para que o controlo do Estado não se perca das mãos dos mesmos poucos de sempre.

Quem ouviu o presidente da Câmara de Lisboa referir-se na televisão ao concelho de Ovar, dizendo que era mais pequeno do que uma freguesia de Sintra, percebe a falta de pudor com que esta arrogância bacoca e ridícula é assumida.

Mas há ainda pior.

Amianto nas escolas alentejanas tem os dias contados

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros no dia 7 de junho, o Programa de Estabilização Económica e Social e o Programa Nacional de Reformas, que preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, e as escolas alentejanas não são exceção.

Esta medida vem responder em definitivo a “uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida, mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal”, garante o despacho publicado em Diário da República.

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