12 Agosto 2014      01:00

Está aqui

Onde vamos parar?

As perspectivas demográficas não são animadoras para Portugal. Nos últimos anos, observámos a pirâmide etária a inverter-se e em termos políticos e sociais nada foi feito para atenuar os efeitos desta inversão.

O ambiente, o progresso, os avanços da ciência e da tecnologia influenciaram o aumento da esperança média de vida, o que significa que neste momento, temos cada vez mais idosos com grande longevidade e cada vez menos população jovem. Comparativamente com 1960, altura em que a esperança média de vida em Portugal estava para os homens nos 61 anos e para as mulheres nos 66, em 2012 esta está para os homens nos 77 anos e para as mulheres nos 83 anos. Isto implica ainda o caos nos serviços sociais, uma vez que se torna insustentável o sistema de segurança social implementado tardiamente em Portugal, o chamado estado providência – welfare state. Com uma população activa e contributiva reduzida, cada vez menos crianças e jovens, um aumento estrondoso do número de desempregados e a quantidade de idosos, a questão que se coloca é onde vamos parar?

O estado providência é uma forma de organização que coloca o estado como organizador social e da economia, cabendo a este garantir os serviços públicos e protecção à população. Este tipo de organização originou-se da Grande Depressão e desenvolveu-se principalmente na Europa, com princípios da social-democracia, pondo fim a governos totalitários. Pelos princípios do Estado Providência, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. Esses direitos incluiriam aeducaçãoem todos os níveis, a assistência médica gratuita, o auxílio ao desempregado, a garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para a criação dos filhos, etc.

No entanto, o ridículo da questão acima colocada é que há muitos anos se previa a inversão piramidal e de facto está aos olhos de todos a inércia em que vivemos sobre o assunto, até ao momento presente. Os problemas surgem de todos os sectores – saúde, educação, solidariedade social, etc. É factual que o sistema está em ruptura e sem capacidade de resposta às necessidades da população, seja qual for a necessidade de cada um. Os gastos do estado com cada um dos sectores deveriam ser suportados pelos contribuintes, no entanto estes que hoje contribuem, não vêm o retorno das suas contribuições e ponderam efectivamente para que contribuem… O “hoje para ti, amanhã para mim” é um horizonte longínquo que possivelmente nunca veremos, pois daqui a 20 ou 30 anos haverá reformas, o sistema de saúde e educativo terão capacidade para nos cuidar e educar?

A utopia de dias cor-de-rosa está longe de ser uma realidade, pois a avaliar pela crise económica que tem afectado a Europa e se alastrou aos vários sectores aliada aos problemas demográficos descritos, faz-nos voltar à mesma questão… Onde vamos parar?