4 Abril 2020      18:18

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É urgente tratar da crise económica

TEMOS QUE COMEÇAR A TRATAR IMEDIATAMENTE DA CRISE ECONÓMICA

Como é evidente, no momento atual, os nossos esforços devem estar fortemente concentrados no combate à epidemia provocada pelo COVID 19. Fazer tudo o que tiver que ser feito para que o SNS – Sistema Nacional de Saúde possa dar a melhor resposta possível, deve ser a grande prioridade. Sobre isso não podem existir quaisquer dúvidas.

Simplificando, o combate à doença deve ser o foco das nossas atenções, procurando evitar que morram o mínimo de pessoas que for possível. Gaste-se o que se gastar!

No entanto, também já sabemos que a melhor forma de minimizar os impactos desta epidemia, vai implicar alterações bastante significativas na vida das pessoas, com fortes consequências na economia. Se hoje já se está a sentir, daqui a uns meses vai ser o caos!

E a seguir à crise pandémica vamos precisar que a economia funcione. A economia deve funcionar por várias razões: sem economia não há investimento, logo dificilmente há emprego, reduz os níveis de consumo, e naturalmente implica piores respostas sociais. Este circulo vicioso negativo pode ser extremamente perigoso.

Eu acredito que para salvarmos a economia temos que atuar essencialmente em 2 domínios: a) garantirmos um rendimento que permita às pessoas viverem com o mínimo de dignidade; b) salvar as empresas através de apoios diretos (uma espécie de indemnizações) para garantirem a sua manutenção.

E é aqui que tenho opiniões bastante divergentes sobre o que estar a ser implementado atualmente: Não acredito que as empresas necessitem de mais crédito para manter o seu funcionamento, muito menos me parece justo o adiamento das prestações sociais e do pagamento dos impostos. As empresas que se encontram paradas não vão ter o mínimo de condições para pagar o que lhes está a ser proposto. Se a crise fosse de curtíssimo prazo ainda se compreenderia o esforço que lhes está a ser pedido, mas como as medidas vão ser de médio prazo torna-as impraticáveis. Pura e simplesmente as empresas não vão aguentar e são obrigadas a fechar e aí estaremos a matar a economia.

Também não acredito que a melhor forma de garantir um rendimento para quem foi obrigado a ir para casa sem trabalhar (não incluo quem está em teletrabalho) seja através do pagamento do ordenado por parte das entidades patronais, do estado e do próprio.

Por isso, sugiro medidas muito mais eficazes e com muito menos custos para o erário público, nomeadamente através de medidas ‘’indemnizatórias’’ puras para compensar a perda de rendimentos. Como referi anteriormente uma espécie de indemnizações.

Para simplificar dou o exemplo do financiamento às vítimas dos incêndios: após terem ocorrido as grandes tragédias dos incêndios, o estado socorreu as famílias, as empresas e muitas instituições através de indemnizações e de apoios à reconstrução. A minha proposta para esta crise vai no mesmo sentido.

Ora vejamos, no caso das famílias que têm uma perda dos seus rendimentos e isso seja limitante para manter a sua vida normal, o estado garantiria esse apoio (gradual conforme a condição social e o nível de rendimento familiar per capita) através de apoios diretos ao rendimento. E se no final da crise perdessem o seu emprego, então passariam a ter direito ao subsídio de desemprego. Isso daria muito mais segurança às famílias.

No caso das empresas o apoio também tem que ser direto: por um lado poupando-as ao pagamento de impostos e prestações sociais e muitos custos de contexto, evitando assim perdas abruptas de tesouraria e, por outro, indemnizando as empresas no justo valor das suas perdas. Isso implica que logo a seguir à crise teriam que abrir as portas automaticamente. Neste caso a empresa ‘’ardida nos incêndios’’ é a empresa que perdeu rendimentos por força da crise provocada pelo COVID 19.

Neste momento, a um comércio, a um turismo, a um café ou restaurante, a uma cabeleireira, a um barbeiro, que foi forçado a fechar a sua atividade (por uma causa comum), não lhe pode ser exigido que continue a fazer um esforço financeiro que não consegue suportar, muito menos assumir novas dívidas (para pagar despesas de funcionamento) que vai ter que pagar no futuro, que todos reconhecemos que é altamente incerto. Para além de injusto, a eficácia não me parece lá muito grande.

Compreendo a ´´bondade´´ das medidas que estão a ser implementadas, mas não me parece que sejam a melhor opção para o dia a seguir a esta crise, que tanto nos está a afligir.

Neste momento é fundamental fazer tudo bem, não pode haver falhas. Temos a obrigação de evitar uma crise social grave. O papel da União Europeia deve ser decisivo neste processo. Assim espero!

 

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