O município de Reguengos de Monsaraz vai apoiar os jovens do concelho, com apoios num total de 295 mil euros nas áreas da saúde, social, empreendedorismo e emprego, educação e formação, natalidade e habitação.
Em comunicado, a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz refere que este conjunto de medidas, apresentadas no passado dia 22 de março, destina-se aos jovens entre os 18 e os 35 anos de idade, ou casais com média de idades até aos 35 anos.
Relativamente à natalidade, o município adianta que os apoios têm “como beneficiárias as crianças nascidas em 2023 e posteriormente em cada ano civil que residam no concelho”, e será entregue um “Cheque Pediatra” no valor de 150 euros para utilização em consultas e/ou vacinas pediátricas, além de um “Cheque Cegonha” de 100 euros para compra de bens para bebés no comércio local, “ambos com validade até 18 meses após o nascimento”.
No âmbito social, “será atribuído um Cabaz Família a famílias monoparentais e aos jovens casais em que um dos membros esteja desempregado sem direito a subsídio ou a qualquer outro rendimento”, indica a mesma fonte.
“Com esta medida, as famílias beneficiadas vão receber o valor do imposto dos bens essenciais que tenham IVA a 6 por cento, até um máximo de 400 euros de compras mensais, limitado a 50 famílias por mês”, acrescenta a autarquia.
Já no apoio à habitação, numa medida intitulada “A Minha Casa”, “vai beneficiar quem adquira ou construa uma habitação multifamiliar de tipologia T2 a T5 no concelho, com a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis durante oito anos e após essa isenção a redução em 0,02 por cento nos cinco anos seguintes”.
Além disso, esta mesma medida prevê igualmente “a redução de taxas urbanísticas municipais em 50 por cento e a isenção da Taxa Fixa de Abastecimento e Saneamento durante cinco anos”.
No eixo do empreendedorismo e emprego, as medidas do município preveem ajudar os jovens entre os 18 e os 35 anos de idade com residência temporária ou permanente no concelho, através da criação de um espaço de co-working na biblioteca municipal com disponibilização de área de trabalho, internet, impressão e digitalização, espaço de reuniões e zona de lazer.
Adicionalmente, foi criado o Prémio Inovação no valor de 1500 euros para atribuir à startup do ano, destinado às empresas criadas e geridas por jovens dos 18 aos 35 anos com sede no concelho.
No mesmo comunicado, a câmara refere que as empresas do concelho que “coloquem nos seus quadros um técnico superior entre os 18 e os 35 anos de idade a tempo indeterminado podem receber um apoio municipal no primeiro e no segundo ano, equivalente ao subsídio de almoço do funcionário durante 12 meses, até ao limite de cinco empresas”.
A autarquia vai também “isentar de derrama durante três anos as empresas com sede no concelho, geridas e criadas por jovens no ano anterior à aplicação da isenção e com volume de negócios até 150 mil euros, assim como a redução desta taxa em 0,2 por cento nos dois anos seguintes”.
Quanto à educação e formação, vão ser atribuídas quatro bolsas de mérito nas áreas das Artes e Cultura, Desporto, Inovação e Empreendedorismo e Social, no valor de 1500 euros por ano cada uma, durante três anos, para formação académica ou profissional na área de mérito.
Estas bolsas destinam-se aos “jovens que se destaquem em cada área e tenham terminado a escolaridade obrigatória nesse ano ou até 12 meses antes”.
Por fim, na área da saúde, o município “vai beneficiar os jovens entre os 18 e os 35 anos e os seus descendentes até aos 18 anos com o pagamento integral de consultas de psicologia e de medicina geral e familiar”.
A autarquia destaca também a realização do Festival Reguengos Mais Jovem, um evento que contempla concertos, dj’s, stand-up comedy, workshops, atividades desportivas, literatura e cinema.
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