Muito se tem dito e escrito relativamente ao corte nos contratos de associação com os colégios privados.
Para que melhor se compreenda o que está em causa nesta questão e aproveitando uma metáfora muito utilizada nestas semanas basicamente um contrato de associação é como se fossemos comprar um Ferrari sendo que apenas pagaríamos 20%, ficando o Estado encarregue do pagamento da restante percentagem.
Ora, basicamente, com estes contratos de associação, o Governo acaba por estar a desvirtuar o conceito de ensino público, criando um conceito de ensino semi-público, em que o Estado entra tão e somente com capital monetário, ficando o restante a cargo dos privados.
Ora, tendo em conta a mínima percentagem de participação do Estado nestes contratos, falar em despedimentos parece-me um pouco precoce.
É certo que, a ocorrer o corte de financiamento nestes contratos, outros cortes terão que ser feitos. Agora pensar desde logo em despedir pessoas em lugar de proceder a outros cortes, diz muito sobre a gestão levada a cabo neste tipo de colégios.
A partir do momento em que temos consagrado na constituição o ensino público e gratuito, parece-me que, ao assinar este tipo de contratos, os responsáveis da altura se esqueceram, uma vez mais, do consagrado constitucionalmente.
O ensino público em Portugal está longe de ser dos melhores pelo que, aqui sim, todo e qualquer reforço de apoio do Estado será sempre bem-vindo e, espera-se, bem aplicado.
Assim, ao reforçar o investimento no ensino público, cortando em contratos que nem deveria ter assinado, o Governo apenas está a cumprir o constitucionalmente previsto, nada mais que isto.
Não colocando aqui em causa a qualidade de ensino em estabelecimentos públicos e privados, o que é certo é que estes últimos, querendo liberdade de escolha e de gestão, não poderão estar à espera que o Estado os venha apoiar.
Parece que a história ainda vai no início e muita tinta ainda vai correr.
Certo é que, com a pretensão de corte nestes contratos, o Governo está a dar o passo no caminho correcto.
Veremos o que irá resultar de tanta contestação.
Imagem de capa daqui.
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