O Programa Bairros Saudáveis vai financiar 246 projetos, dos quais 69 em territórios do interior e 27 no Alentejo, o que “praticamente esgota” a dotação disponível de 10 milhões de euros, anuncia a Lusa.
De acordo com a entidade responsável pelo programa, foram recebidas 774 propostas de projetos, das quais foram admitidas 752, excluindo 22 por não terem conseguido apresentar em tempo todos os documentos obrigatórios. “A lista final de classificação ordena, por ordem decrescente da pontuação atribuída pelo júri, todas as candidaturas admitidas, das quais foram aprovadas para financiamento 246, ou seja, um terço”.
Em comunicado, a coordenadora nacional do programa, Helena Roseta, referiu que as candidaturas aprovadas obtiveram pontuação igual ou superior a 76,5 pontos (num máximo de 100) e “serão todas financiadas a 100%”, num total de 9,99 milhões de euros (9.992.647 euros).
A dotação disponível do Programa Bairros Saudáveis é de 10 milhões de euros e o financiamento máximo por candidatura é de 50.000 euros. Das 246 candidaturas aprovadas, 181 projetos solicitam um financiamento entre 25.001 e 50.000 euros, 57 pedem um apoio entre 5.001 e 25.000 euros e oito estimam um montante até 5.000 euros, segundo os dados avançados pela entidade responsável do programa, informando que “as verbas serão transferidas de forma faseada, devendo ser executadas até abril de 2022”.
Quanto à dispersão regional das candidaturas aprovadas, 96 localizam-se em Lisboa e Vale do Tejo, 71 na região Norte, 35 no Centro, 27 no Alentejo e 17 no Algarve, sendo que 69 são em territórios do interior do país.
A coordenadora do programa afirmou ainda que “todas as candidaturas puderam reclamar da pontuação preliminar atribuída pelo júri ou da exclusão”, acrescentando que foram recebidas 125 reclamações, das quais 49 foram total ou parcialmente deferidas e 76 indeferidas.
A entidade responsável destacou igualmente o contributo do júri “para o sucesso do programa”, com mais de 700 horas de trabalho, sem qualquer remuneração, que foi composto por João Ferrão, que presidiu, António Cardoso Ferreira, Manuela Calheiros, Maria José Casa-Nova, Nelson Dias, como membros efetivos, e por Ana Drago e João Afonso, como membros suplentes.
Segundo Helena Roseta, as candidaturas submetidas envolveram mais de 2500 entidades, que tiveram de se organizar em parcerias locais, constituídas por entidades promotoras e parceiras.
“Dado o contexto pandémico em que este programa nasceu, foi inesperada esta tão grande mobilização por parte de territórios e comunidades que tinham de cumprir critérios de elegibilidade comprovativos das suas vulnerabilidades. Isto demonstra que há nestes territórios e comunidades uma enorme energia social disponível para melhorar, de forma participativa, as suas condições e quadro de vida”, disse a responsável, saudando todas as entidades e cidadãos que se envolveram na concretização do Programa Bairros Saudáveis.
A coordenadora explicou ainda que, após esta fase de aprovação para financiamento, “é agora que o programa vai verdadeiramente arrancar no terreno, logo que a lista final de classificação esteja homologada e sejam assinados os protocolos de financiamento que permitirão transferir a primeira tranche de apoio público”.
Além disso, “a entidade responsável faz votos para que a vasta rede de ideias e parcerias que o programa suscitou permita demonstrar que as verbas públicas, nas mãos de quem delas mais precisa, são um estímulo real para a concretização de melhorias nos territórios e comunidades em que o programa se vai agora desenrolar”, revelou Helena Roseta.
Recorde-se que o Programa Bairros Saudáveis está em vigor desde julho de 2020, aplicando-se a Portugal continental e visando apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através de projetos apresentados por “associações, coletividades, organizações não-governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores”.
Fotografia de zap.aeiou.pt
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