5 Outubro 2022      09:36

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Professores, Independência e República

José Relvas proclama a República na varanda da Câmara Municipal de Lisboa

Na data de hoje celebram-se 3 marcos de suma importância: o Dia Mundial do Professor, a assinatura do Tratado de Zamora e que deu, formalmente a independência a Portugal e o Dia da Implantação da República Portuguesa.

O Dia Mundial do Professor celebra-se anualmente no dia 5 de outubro. Ser professor ou professora é, segundo os conceitos de Edgar Morin, “uma profissão complexa” onde a “incerteza, a ambiguidade das funções são o seu melhor traço definidor”, de tal modo que Freud ter-se-á referido à profisão como sendo impossível.

A profissão docente tem sido moldada de acordo com as exigências da sociedade e o papel do professor muda em consequência de isso mesmo. Mudanças sociais, ideológicas, políticas das sociedades modernas exigiram do professor uma adaptação constante. António Nóvoa, na década de 90, referiu-se aos professores dizendo que foram“chamados a desempenhar tarefas para as quais não estavam preparados, nem vocacionados e que saiam do seu âmbito de competências. Investidos de todas as funções sociais possíveis e imagináveis, os professores mergulharam numa crise de identidade profissional cujas consequências estão à vista.” Se assim era nos anos noventa, mais o é nos dias de hoje, sem que pouco ou nada tenha sido feito, desde então, para reformar profundamente a Educação Nacional.

Também de 1990, surge a recomendação da OCDE, no seu relatório “ L’enseignant aujourd’hui “ e que dizia “Quanto maior importância se atribui ao ensino no seu conjunto – seja como factor de transmissão cultural, de coesão ou de justiça social, seja como valorização dos recursos humanos, aspeto crucial das economias tecnológicas modernas – mais se torna necessário atribuir prioridade aos professores que dele são responsáveis.”

A data de hoje foi escolhida pela UNESCO, em 1994, para chamar à atenção para o papel fundamental dos professores na sociedade. O dia de hoje celebra e homenageia os Professores como sendo um pilar social; não se esqueçam que, tal como os valores que tanto se apregoarão no Natal, valorizar o professor não pode ser somente  num dia no ano.

Só a Educação garante igualdade, as mesmas condições a todos de modo a que se possa mudar a nossa condição com base no mérito e no esforço pessoal. A Educação é o garante de um futuro que promova os mais elevados padrões éticos e democráticos, a Liberdade, a Igualdade, a Fraternidade de todos sermos humanos e estarmos ligados uns aos outros por laços que muitas vezes não vemos, ou não compreendemos.

Estes ideais republicanos de igualdade e liberdade disseminaram-se mais expressivamente após a Revolução Francesa e foram seguidos por muitos países europeus e pelo mundo; os países ocidentais que não se transformaram em Repúblicas, são hoje Monarquias Constitucionais ou Parlamentárias, tendo deixado para trás o absolutismo, que, a espaços, tem regressado na forma de ditadura e que é sempre uma ameaça constante aos valores republicanos e democráticos.

Mas 5 de Outubro é hoje feriado nacional porque passam 112 anos daquela manhã em que José Relvas, e outros membros do diretório do Partido Republicano Português (na foto), proclamaram à varanda da Câmara Municipal de Lisboa, perante milhares de pessoas, a República Portuguesa.

Em 1910, em Portugal, vivia-se um período de instabilidade política, um mal-estar social generalizado aliado a uma grave crise económica: o povo vivia maioritariamente mal,  o país tinha sido subjugado pelas pretensões britânicas com a crise causada pelo “Mapa Cor-de-rosa”, os gastos abusivos da família real criavam cada vez mais um mal-estar, o poder da igreja era exacerbado não existindo laicidade do Estado, João Franco tinha imposto uma ditadura e existia uma evidente incapacidade de desenvolvimento e evolução do país. Todos estes fatores, juntos, configuraram uma revolta, incentivada pelo Partido Republicano Português (criado em 1876), e que culminou no regicídio do Rei D. Carlos, na Praça do Comércio, em Lisboa. A própria rainha D.ª Amélia terá dito que, chegados àquele ponto, com ou sem razão, uma revolução era inevitável.

A 5 de outubro de 1910, deu-se assim a Implantação da República e cujo primeiro governo provisório - António José de Almeida, Afonso Costa, Basílio Teles, Correia Barreto, Azevedo Gomes, Bernardino e António Luís Gomes - foi liderado por Teófilo de Braga. Foram substituídos os símbolos nacionais, passando a vigorar a bandeira e o hino que hoje conhecemos.

Este governo procurou a pacificação do país e tomaram medidas importantes como a conceção amnistia para crimes contra a segurança do Estado, contra a religião, de desobediência, de uso de armas proibidas, etc. sendo que deixou marcas profundas na igreja, afirmando a laicização do Estado.

Mas por detrás da revolução não existiram só homens e houve mesmo duas mulheres que se configuraram como essenciais para o sucesso da revolução: as médicas Carolina Beatriz Ângelo e a alentejana - natural de Elvas - Adelaide Cabete, figuras de proa na defesa dos direitos das mulheres.

O conceito de República consiste na forma de Estado onde o Estado, o país, é de todos e onde todos têm lugar. É a coisa pública, a administração e gestão da mesma.  A palavra vem do latino “res publica”, e caracteriza-se por ser uma forma de Estado e/ou governo que data desde a Roma Antiga.  

Antero de Quental, um assumido republicano,  disse: «Quem diz Democracia diz naturalmente República. Se a Democracia é uma ideia, a República é a sua palavra. Se é uma palavra, é a sua ação. Se é um sentimento, a República é o seu poema.»

Cícero, Platão, Maquiavel, Montesquieu, Bruni, entre muitos outros, dissertaram sobre a República.

Na República, existe um governo e um chefe de Estado, um Presidente, e ambas as estruturas são eleitas por votação de todos os cidadãos com mais de 18 anos. A forma de governo pode variar, podendo o Presidente da República acumular o poder executivo. Quando não acumula existe um Primeiro-Ministro, o líder do Governo, e detentor do poder executivo.

Mas muito antes de se pensar na Implantação da República Portuguesa, já este dia deveria ser feriado nacional.

Tinha Afonso Henriques apenas 18 anos quando se deu a Batalha de São Mamede, em 1128, contra Leão e Castela, um momento chave na revolta do Condado Portucalense contra a coroa castelhana. A vitória sobre os mouros na Batalha de Ourique, em 1139, viria a ser o momento de não-inversão deste processo de independência. Nesta batalha, as tropas o aclamaram como rei.

A 5 de outubro de 1143, na cidade espanhol de Zamora, foi assinado um tratado entre Afonso Henriques e o primo Afonso VII de Leão e Castela, na presença do representante do Papa, o Cardeal Guido de Vicoque. Este documento resultou na paz entre os dois reinos e o reconhecimento de Castela de Portugal como reino independente, e Afonso Henriques como rei de Portugal, apesar de só em 1179 o Papa Alexandre III,  com a “Bula Manifestis Probatum”, ter efetivamente confirmado Portugal como país soberano.

Hoje, como sempre, e seja porque razão for: viva Portugal!

 

Fotografia de Joshua Benoliel, do Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa, retirada de museu.presidencia .pt