23 Junho 2017      15:15

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ÉVORA: PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DEBATE PROTECÇÃO DE MENORES

O João tem 2 anos e vive com a mãe, Isabel, que é toxicodependente. A mãe já esteve várias vezes internada numa comunidade terapêutica juntamente com o menino, mas acabou por ser expulsa da última vez. Ao mesmo tempo deixou de poder beneficiar do RSI por falta de apresentação de documentos. Consegue pagar a renda de casa com a ajuda de uma pessoa amiga e vai tendo ajuda de voluntárias de um Centro Paroquial do local onde mora, que lhe dão roupa, toalhitas e fraldas e vão acompanhando o João no jardim infantil que este frequenta.

O jardim infantil defende que a Isabel nem sempre está contactável quando o João tem febre e que a mãe revela pouco interesse na vida escolar do filho, que aparenta também muitas vezes fracos cuidados de higiene e de agasalho e que após os fins-de-semana o bebé frequentemente é entregue com diarreia. A 10 de Maio de 2016 a Isabel foi conduzida ao tribunal por processo-crime que corre contra si e que lhe imputa posse de droga.

A Isabel declarou então em tribunal que consome diariamente heroína injectável. Perante a circunstância a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens propôs o acolhimento institucional do pequeno João, levando a Isabel a ameaçar que a tal acontecer colocaria termo à sua própria vida.

Declarou-se aberta a instrução e procedeu-se às diligências tidas por pertinentes, nomeadamente, a tomada de declarações à progenitora. Aplicou-se a favor do menor, a título provisório e de emergência, a medida de acolhimento institucional, tendo a criança sido acolhida numa Instituição com vista à sua futura adopção.

Este, que é um caso dramático semelhante a tantos outros, que levanta desafios na protecção de crianças e jovens e obriga a um debate intersectorial e interdisciplinar que defina novas soluções. Para o efeito reunem-se especialistas na próxima segunda-feira em Évora para a Conferência Desafios na Proteção de Crianças e Jovens que conta com a participação da Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, entre outros.

A iniciativa é uma organização da Chão dos Meninos, a Associação de Amigos da Criança e da Família, com sede em Évora e decorre na próxima segunda-feira, 26 de junho, no Auditório da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Évora.

A participação é gratuita mas obriga a inscrição através do geral@chaodosmeninos.pt.

O programa completo pode ser visto aqui.

Imagem de capa de pontofinalmacau

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