Estamos no rescaldo das eleições de 21 de Dezembro, organizadas por Espanha numa Catalunha que há algumas semanas se declarou independente, o que não deixa de ser um contrassenso, visto que, ao participar no sufrágio, os independentistas reconheceram automaticamente como legítimas, umas eleições promovidas e levadas a cabo por um país estrangeiro.
Contrassensos à parte, estas eleições, que se diziam vir a ser aquelas que poriam fim à questão catalã, não puseram, nesta questão ficou tudo praticamente igual. O que mudou foi simplesmente nos partidos da ala direita do “parlament”, onde o PP foi o grande derrotado e o Ciudadanos o grande vencedor.
Como a questão catalã se irá resolver, é uma incógnita. A manutenção deste impasse é com relativo grau de certeza, uma solução inviável. Há, aparentemente, duas formas de a resolver. Através da frieza e da intransigência, como tem sido até este ponto, quer por parte do governo espanhol, quer por parte do governo autonomico catalão. E pode ser resolvida através do diálogo, da negociação e de cedências por ambas as partes.
Cá estaremos deste lado da fronteira a observar atentamente os desenvolvimentos, que, embora os media portugueses não o evidenciem, muito nos dizem respeito. Espanha é o nosso maior parceiro comercial, e qualquer tremor político que afete a estabilidade económica espanhola, terá réplicas fortes na estabilidade do nosso país também. O que faz da questão da Catalunha também um problema indiretamente nosso.
Quem deve observar com muita atenção esta questão é a própria União Europeia, pois, é aqui ao lado na Catalunha, que um movimento de larga escala pode encontrar as energias mobilizadoras que há muito procuravam. Um pouco por toda a Europa, há movimentos de índole independentista, uns com muitas décadas de existência, outros já centenários, e outros mais recentes, uns mais fortes outros mais fracos. São disso exemplo a Baviera que não quer fazer parte da Alemanha; a Flandres e a Valónia que não desejam continuar com o “projeto Bélgica”; a Occitânia e a Bretanha que se querem ver livres de França; a Morávia e a Silésia que desejam ser independentes da Chéquia e da Polónia respetivamente, e depois existe sempre Espanha, com movimentos independentistas na Catalunha, no País Basco, na Galiza, na Andaluzia, nas Astúrias, na Comunidade Valenciana, em Aragão, em Cartagena, nas Baleares, etc.
Estes são apenas alguns exemplos. Segundo a contagem de Jean Claude Junker, seria possível, caso todas as regiões com intenções independentistas conquistassem a independência, que a União Europeia passasse de 28 países para 98, ao que o mesmo se diz avesso, alegando que “se já é difícil congregar os interesses de 28 países, com 98 seria impossível”. O que presume que a liderança da União Europeia, vê com maus olhos uma nova primavera dos povos na Europa, nota-se a existência de medo que uma Catalunha vitoriosa neste processo, possa despoletar um efeito dominó em toda a Europa, onde essa hipotética vitória, pudesse servir de energia mobilizadora para todos os movimentos independentistas dentro da UE, onde paulatinamente surgiriam múltiplos novos Estados, em suma, existiria um aumento da diversidade. O que, paradoxalmente, apavora um projeto que defende a unidade na diversidade. Pois, talvez, este pense que mais diversidade poderá vir a afetar a almejada unidade. Ponto de vista com o qual pessoalmente não concordo, visto que a intensificação do processo de integração europeu congregará com o passar dos anos, cada vez mais competências ligadas à soberania dos Estados, rumo a uma federação de facto, deixando pouca margem de manobra para os governos nacionais divergirem em demasia das linhas de Bruxelas, desenhadas por eles próprios, porque a UE é uma “associação” democrática de países democráticos.
Para sermos rigorosos, a história da Europa é feita disto mesmo, ordem e desordem, acerto e desacerto, na história do nosso sub-continente, se há coisas que nunca foram estáticas, foram as fronteiras entre países, estando sempre a ser alvo de acertos, por via de conquistas, perdas, anexações e independências. Pensar que nos tempos em que vivemos, essas questões estariam resolvidas ou encerradas, é cair num erro histórico, olhemos para o que aconteceu na Juguslávia por exemplo, olhemos para a questão da Escócia, olhemos para o País Basco e a sua ainda recente memória do terrorismo da E.T.A. Estas questões são bastante recentes e ainda existem, tal como ainda existem povos na Europa que estão em busca da sua autodeterminação. Por mais simbólica que esta seja, porque seria simbólica! Estamos todos envolvidos no mesmo projeto de integração, partilhamos um parlamento em Bruxelas, partilhamos a mesma moeda e o mesmo banco central em Frankfurt, partilhamos um orçamento da união, partilhamos políticas comuns, partilhamos uma defesa comum, partilhamos diferentes agências em Lisboa, em Amsterdão, em Paris, em Roma, em Vigo, em Helsínquia, etc. É óbvio que qualquer independência seria meramente simbólica, tal como as soberanias dos países Europeus são hoje simbólicas, pois estão a ser transferidas para o Super-Estado que todos estamos a construir, a bem da paz e da prosperidade de povos que já não lhes é possível viver de costas voltadas uns para os outros, porque pura e simplesmente, sem os seus impérios já idos, são países insignificantes no panorama internacional, que estão obrigados a viver em bloco para ombrear com as demais potências.
A questão prende-se com o seguinte. Estando a União Europeia a liderar um projeto de integração dos povos, cujo lema é “in varietate concordia” que traduzido do latim significa “unidos na diversidade”, existe necessidade de ter medo dessa diversidade por acharmos que esta pode matar a unidade? Se assim o é, talvez a melhor solução para o projeto seja a uniformização total da Europa! Promover uma só língua e uma só cultura. Algo que só é possível por intermédio da força, e não é esse o espírito nem o modus operandi do projeto europeu. A União apoia essa diversidade, e não só apoia, como a define como a nossa grande riqueza. Porém, paradoxalmente, a ideia de mais variedade assusta as altas instâncias do projeto. Dá a ideia que existe um fantasma no armário que nos aterroriza o sono, e nós não queremos ir lá durante o dia resolver o problema com medo do que possa surgir, preferindo dormir assustados todas as noites. Algum dia o problema tinha de ver uma fresta aberta por onde conseguisse sair, e acabamos por ter de lidar com ele na mesma.
A União Europeia tem de assumir que estes problemas são históricos e crónicos, mas sobretudo, que existem e que carecem de solução. Porque o catalão, o gaélico, o galego ou o basco, são tão línguas como o português, o francês, o castelhano, ou o grego. Possuem o seu povo falante, os seus sotaques, a sua literatura e a sua música. Porém, são línguas secundarizadas que embora sejam reconhecidas como línguas oficiais dos seus países, não são vistas como línguas oficiais da União Europeia, e como tal, não dispõem de legitimidade para figurar num discurso de um eurodeputado dessas regiões no Parlamento Europeu. Ficando estes cidadãos europeus com a impressão que não fazem parte deste todo.
Uma coisa é certa na minha perspectiva pessoal. Estas questões independentistas são problemas a serem resolvidos pelos próprios países onde estas ocorrem. A questão catalã terá de ser resolvida primeiro entre catalães e catalães, pois dentro da própria Catalunha a divisão é latente, não existindo uma maioria explícita de independentistas, e depois, entre catalães e restantes espanhóis. Tal como a Baviera é um problema da Alemanha, tal como a Morávia é um problema da Chequia e tal como a Escócia é um problema do Reino Unido. Já lá vão os tempos em que os países europeus não eram parceiros, mas sim competidores na cena mundial, e tudo fariam para ver um adversário enfraquecido, perdendo partes do seu território, e vendo estas partes a aliarem-se aos seus rivais. Hoje estamos todos no mesmo barco, e do barco não saímos, portanto com os do barco temos de remar. Com a exceção do Reino Unido que preferiu fazer-se ao mar de bote.
Em suma, se está uma nova primavera dos povos para acontecer na Europa, a União Europeia não tem de a temer, tem de a observar. Pois o que mais interessa ao projeto europeu é a manutenção do seu poderio internacional, que apenas seria afetado caso estas pequenas nações se aliassem a uma força internacional diferente da UE, como China ou Rússia, aí sim haveria perca de poder para um rival direto. Mas não é o caso da Catalunha, que exibe a sua bandeira ao lado da bandeira da União, e faz por mostrar que quer fazer parte do projeto caso a sua vitória se consume. Nem seria sensato proceder de forma diferente.
O que o presidente da Comissão Europeia tem de mostrar, não é desaprovação face à vontade de um povo seu, muito menos, medo da diversidade, deve sim, mostrar segurança e confiança nas forças do diálogo interno dos países europeus – que este tem de promover acima de tudo – e deixar o Concerto das Nações correr de forma natural, garantindo sim, que este se desenrola livre de prejudiciais intervenções externas contaminadoras. Tudo o resto, vai-se conciliando e alcançando através da boa diplomacia que nós europeus sabemos bem fazer.
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