15 Agosto 2019      14:18

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Portugal é Lisboa e o resto é paisagem

Também na Assembleia, Portugal é Lisboa e o resto é paisagem. Ou melhor, Lisboa e Porto.

Para 10 811 436 eleitores, Portugal tem 230 deputados. Há deputados a mais, queixa-se o povo. E tem razão. Se é para representar só Lisboa e o Porto, tanto fazem 10 como 20.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já publicou o mapa da distribuição dos deputados a eleger nas legislativas do próximo outubro e a conclusão é a mesma das últimas décadas: é urgente uma reforma só sistema político nacional! Os grandes partidos do arco do poder dizem que a querem há décadas, no entanto, não surge. É o mesmo, imutável, desde 1976.

Nesta redistribuição da CNE, Lisboa e Porto ganham deputados; perdem Guarda e Viseu; acentua-se, ainda mais, o fosso representativo entre grandes cidades e o interior.

Há justiça eleitoral?

Porquê insistir uma distribuição de deputados como quem faz a distribuição do médico de família? Por acaso farão os deputados atendimentos ao número de cidadãos que representam? Por acaso os deputados por Lisboa farão atendimento aos 40 024,770833… eleitores que representam? Só o número de habitantes é tudo? E a gestão do território?

Disse Cesare Cantú que “A democracia fundada sobre a igualdade absoluta é a mais absoluta tirania.” frase que se aplica completamente neste exemplo anterior; é necessária mais equidade e não igualdade.

Por exemplo, o Alentejo, na totalidade dos três distritos – em área representa cerca de um terço do território continental nacional - elege 8 deputados, os mesmos que o distrito de Vila Real sozinho e menos deputados que 9 distritos nacionais.

Houve um aumento total de perto de 1,2 milhões de eleitores e é esta a distribuição dos 20 círculos eleitorais para estas legislativas:

  • Aveiro - 645 747 eleitores – 16 deputados
  • Beja - 123 032 eleitores – 3 deputados
  • Braga – 778 359 eleitores – 19 deputados
  • Bragança – 141 587 eleitores– 3 deputados
  • Castelo Branco – 170 152 eleitores - 4 deputados
  • Coimbra – 380 064 eleitores – 9 deputados
  • Évora – 136 725 eleitores – 3 deputados
  • Faro – 376 882 eleitores – 9 deputados
  • Guarda – 151 557 eleitores – 3 deputados
  • Leiria – 415 359 eleitores – 10 deputados
  • Lisboa – 1 921 189 eleitores – 48 deputados
  • Portalegre – 96 425 eleitores – 2 deputados
  • Porto – 1 595 205 eleitores – 40 deputados
  • Santarém – 380 976 eleitores – 9 deputados
  • Setúbal – 737 285 eleitores – 18 deputados
  • Viana do Castelo – 240 942 eleitores – 6 deputados
  • Vila Real – 219 112 eleitores – 5 deputados
  • Viseu – 348 016 eleitores – 8 deputados
  • Madeira – 257 897 eleitores – 6 deputados
  • Açores – 228 945 eleitores – 5 deputados
  • Europa – 895 515 – 2 deputados
  • Fora da Europa – 570 435 – 2 deputados

A distribuição revela um aumento de eleitores – e consequentemente de deputados – das grandes cidades e evidencia uma perda não só do interior, mas também de outras cidades do litoral. Este contínuo êxodo para “a cidade” é fruto de políticas continuadas de centralização, ao longo de décadas, nestes polos urbanos, e de desinvestimento no interior, que só recentemente começou a ver investimento e desenvolvimento à boleia de Bruxelas.

Do sistema atual sabemos que não é equitativo quanto à representatividade distrital e que mantém o sistema como era, sendo difícil não só a eleição de deputados de partidos fora do arco habitual, como de deputados dentro dos partidos do arco do poder, que não sejam as primeiras escolhas das máquinas partidárias.

Sistemas alternativos há muitos em várias democracias mundiais. Diz-se que o mais equilibrado será o alemão, com dois votos por pessoa – um num partido, outro num candidato desse partido - onde o apuramento dos mandatos dos partidos é feito a nível regional e onde existem depois círculos uninominais de candidatura.

Perfeito nunca será nenhum, mas o atual, como está, não serve a Democracia e o povo de igual modo.

Abra-se o debate público e sem tabus, acenda-se uma luz, e resolvamos o problema de uma vez por todas.

 

Imagem de capa de  Nuno Pinto Fernandes / Global Imagens

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