27 Junho 2016      12:12

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BREXIT, PESADELO OU MUDANÇA PARA FICAR TUDO NA MESMA?

"AO CORRER DA PENA"

Na passada quinta-feira, assistimos a um momento histórico na vida da União Europeia. O Reino Unido, através de referendo, votou a sua saída da União Europeia.

Sexta-feira o mundo acordou em sobressalto com a notícia e com as consequências que poderão advir dessa tomada de decisão.

Uns falavam no fim da União Europeia com novos apelos a referendos pela permanência ou não, enquanto outros falavam de oportunidades para os países periféricos como Portugal, em virtude da maior distribuição de votos nos órgãos comunitários.

São sem dúvida cenários a ter em conta.

Com o anúncio do resultado do referendo, logo surgiram os líderes extremistas como, por exemplo Le Pen a afirmar a necessidade de realização de referendos por forma a avaliar a continuidade na União Europeia.

No fundo, o resultado da decisão do referendo mais não é que uma vitória de todos estes líderes e dos argumentos de medo que fazem por divulgar a cada oportunidade de exposição.

Argumentos como a crise dos refugiados não podem servir como único mote para a avaliação da permanência ou saída da União Europeia. É sem dúvida uma questão a avaliar e a discutir mas está longe de ser o motor decisório e económico que a União exige e faz por aplicar.

Por seu turno, com a saída do Reino Unido da União Europeia, grande percentagem dos votos que este País tem terá que ser distribuída pelos Estados Membros que ali permanecerem, sendo que esta distribuição é feita tendo em conta o número de habitantes.

Se é certo que Portugal não será o País mais beneficiado em virtude do seu número de habitantes, é igualmente certo que terá a oportunidade de, pelo menos, com mais um Eurodeputado, fazer ouvir a sua voz e valer os seus valores.

Pese embora toda a pertinência, ou não de tais argumentos, certo é que, até a saída definitiva do Reino Unido, muito terá ainda que ser negociado e muito tempo decorrerá.

Para início, terá que ser accionado o artigo 50º do Tratado Europeu, que prevê um período negocial que poderá ir até dois anos em que serão discutidas as condições de saída do Estado-Membro.

Certo será que, neste período negocial, muitos acordos serão feitos e o Reino Unido, com o Governo que ali o representar, terá oportunidade de continuar a receber alguns apoios da União e apoiar com algum tipo de financiamento, ou se isolar por completo da mesma.

Sendo os líderes extremistas a ganhar as eleições, este último cenário será o mais provável, levando assim a que um dos Países fundadores da União Europeia acabe por dela sair, destruindo todos os ideias fundacionistas.

Sendo a vitória de outro Governo, o cenário certamente será outro, pois o Reino Unido deverá ter consciência de toda a sua importância na União Europeia e fazer valer alguns direitos que pretenda ver reconhecidos, favorecendo a sua posição mas não cortando em definitivo com a União.

Após este período negocial, a saída do Reino Unido e as condições da mesma, será discutida por todos os Governos representados na União, discussão essa que está longe de ser unânime e pacífica.

Por fim, já se fala na realização de um novo referendo pois há quem sustente que a votação da saída ou permanência deverá ser tomada com 60% por cento dos votos, valor muito longe do da votação de quinta-feira.

Assim, muita tinta haverá ainda que correr até à eventual saída definitiva do Reino Unido pois entre tratados, acordos, negociações e novos referendos, a história da União Europeia continuará a ser escrita.

Cabe agora aos líderes da União Europeia tomar as decisões e as posições que, com a devida prudência, façam trazer ao de cima os princípios fundadores da Comunidade Europeia que, nos últimos anos tão esquecidos têm estado.

A história ainda está por escrever, aguardemos o seu desenvolvimento e final.

Imagem daqui.