15 Agosto 2022      16:28

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Pedido de registo de desenhos semelhantes aos das mantas alentejanas gera polémica

A Direção Regional de Cultura do Alentejo enviou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) uma reclamação para tentar impedir que seja feito o registo de vários padrões semelhantes aos que compõem as mantas alentejanas.

Esta entidade emitiu um comunicado, citado pela Diana FM, onde se pode ler que a situação teve início quando um empresário tentou registar vários desenhos alegando que estes são uma criação sua, apesar das semelhanças com os que são utilizados nas referidas mantas, o que resulta, no entender da Direção Regional de Cultura do Alentejo, na apropriação de um bem e de um saber típicos do Alentejo, causando, assim, danos ao património imaterial desta região.

Estas tradicionais mantas alentejanas são produzidas há vários séculos em locais do interior do Alentejo Central e do Baixo Alentejo. São feitas em lã e utilizam vários padrões e várias combinações de desenhos, de acordo com o gosto das tecedeiras ou dos compradores, tornando-se, por isso, peças verdadeiramente únicas.

Luís Micaelo, sócio-gerente da empresa autora do requerimento, que tem sede em Mira de Aire (distrito de Leiria), reconhece, em declarações à Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto, as semelhanças entre os desenhos, mas defende que não pretende ficar com os direitos da manta alentejana e, dada a polémica, admite a possibilidade de desistir do registo. 

Também em declarações à Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto, Ana Paula Amendoeira, diretora regional de Cultura do Alentejo, sublinha o empenho da Direção na prevenção deste tipo de situações, referindo que esta entidade se encontra atenta às publicações do INPI de modo a poder atuar atempadamente sempre que se justifique e evitar que algumas situações do passado se repitam.

Recorde-se que já no ano passado aconteceu uma situação semelhante, na altura com as samarras e os capotes alentejanos no centro da questão. Na sequência desse acontecimento, a Direção Regional de Cultura do Alentejo apresentou um pedido de nulidade sobre o qual ainda se aguarda uma decisão final, mas que permite que as pessoas que trabalhavam na produção destes bens continuem a fazê-lo.

 

Fotografia de idealista.pt