Os mitos

Todas as nações têm por base algum tipo de mitologia para justificar a sua própria existência ou então para diferenciar as suas virtudes das virtudes dos outros países e dessa forma ser ímpar entre os demais. É através dessas histórias que cada país constrói uma imagem de excecionalidade, de singularidade moral ou histórica.

Essa narrativa mitológica, no caso português, é esplanada na nossa benevolência na hora de estabelecer colónias além mar, na aparição de Nosso Senhor ao nosso primeiro rei de forma a justificar razão divina para a fundação do reino, ou até mesmo que fomos o primeiro país a abolir a escravatura.

Esta última afirmação não surge isolada, mas integrada numa narrativa mais ampla, profundamente marcada pelo luso-tropicalismo, onde a suposta brandura portuguesa surge como traço distintivo e motivo de orgulho nacional.

O Haiti, único país americano a conquistar a independência através de uma revolta de escravos, e não por iniciativa de elites coloniais descontentes, foi o primeiro país a efetivamente proibir a escravidão, em 1804, 65 anos antes do nosso país, no decreto português de 25 de fevereiro de 1869.

As leis muitas vezes são criadas para afirmar uma prática que já existe na sociedade, servindo apenas para a reconhecer, ou então para iniciar um processo de alteração na que, embora a lei vá num sentido, a sociedade demora algum tempo a encaminhar-se nessa mesma rota. Com a escravatura foi igual.

A não existência de escravatura prossupõe que todos os cidadãos são iguais perante a lei, livres e que por isso não podem ser subjugados a um senhor ou a alguém que detém a sua vida através da exploração do seu trabalho.

Seara ao Vento, obra de Manuel da Fonseca, mostra como essa desigualdade entre a lei e a realidade foi vivida no nosso Alentejo durante mais de metade do século XX. Este livro faz parte de um conjunto de livros neo-realistas, como Esteiros de Soeiro Pereira Gomes, ou mesmo, e mais conhecido, Levantado do Chão de José Saramago que demonstram que a realidade dos nossos bisavós, avós e pais, era brutalmente contrária ao princípio de que todos somos iguais perante a lei.

Essa discrepância entre a lei e a realidade ainda era mais profundas nas antigas colonias portuguesas, onde a população, através da Lei do Indigenato, era dividida entre assimilados, que detinham direitos, se cumprissem requisitos como a alfabetização e o emprego, e os indígenas, que não detinham direitos políticos e eram sujeitos a trabalhos forçados.

Em 22 de janeiro de 1947, foi apresentada em Lisboa a comunicação que ficaria conhecida como a “Exposição do Deputado Henrique Galvão à Comissão de Colónias da Assembleia Nacional”. Nesse documento, denunciava-se que o trabalho forçado constituía uma prática generalizada, que as populações viviam em condições extremamente precárias e que a corrupção entre as autoridades era amplamente difundida. Galvão chegava mesmo a afirmar que os escravos eram, em certos casos, tratados de forma mais cuidadosa do que os trabalhadores forçados, pois, sendo considerados propriedade privada, os seus donos tinham interesse em mantê-los vivos e saudáveis. Já os trabalhadores recrutados pelo Estado, quando morriam de fome, doença ou exaustão, eram simplesmente substituídos por outros, igualmente “recrutados”, sem qualquer preocupação com o seu bem-estar.

Hoje, felizmente, a realidade é diferente e já não existe uma exploração generalizada da população em Portugal. Ainda assim, quando surgem notícias de pessoas a viver em regime de escravatura no nosso Alentejo, é inevitável uma indignação coletiva, não apenas pelo que revela sobre a sociedade, mas também pelo incumprimento claro da lei, que existe precisamente para impedir que estas situações ocorram.

Talvez a questão seja perceber por que razão continuam a acontecer.

Mais do que imigrantes, estas pessoas são pobres. É a pobreza, a falta de alternativas, de proteção e de dignidade, que as torna vulneráveis à exploração. Combater estas situações passa menos por discursos morais e mais por enfrentar a pobreza como aquilo que ela é: uma condição indigna que precisa de ser eliminada. Só garantindo dignidade, direitos e condições de vida justas se evita que a história se repita, ainda que com novos nomes e rostos.