25 Julho 2020      10:52

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O PS quer ser o "dono disto tudo"

Com a eleição dos presidentes das CCDRs, o PS vai querer ser o dono disto tudo.

Inicialmente o Grupo Parlamentar do PSD entregou uma apreciação parlamentar do Decreto-Lei, de 17 de junho, que altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O PSD considerava que esta proposta carecia de explicação do Governo a “alegada democraticidade que sustenta a iniciativa”, nomeadamente que “a eleição em detrimento da nomeação dê depois lugar a uma possibilidade de destituição”, parecendo “ignorar as virtudes” da presumível democraticidade.

Pareceu-me muito bem.

O PSD acrescentava ainda que o Governo pretende acelerar a eleição destes órgãos para o próximo mês de setembro, “esquecendo, ou não, que em 2021 terão lugar eleições autárquicas", “o que reclamaria que o colégio eleitoral eletivo fosse composto por autarcas em início e não em final de mandato”. O diploma do Governo veio consagrar a eleição indireta dos presidentes das CCDRs, através de um colégio composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais, líderes e membros das assembleias municipais, e ainda presidentes de juntas de freguesia das respetivas áreas territoriais.

Também me pareceu uma boa leitura.

Pouco tempo depois o PSD recuou na crítica à data prevista para as eleições serem efetuadas em setembro e propõe um mês depois. Qual a diferença?

Esta situação já não me parece minimamente coerente. Além de todo este processo estar errado, isto porque se perde total escrutínio na gestão das CCDRs e por outro lado, também me parece absurdo, isto porque quem elege não pode demitir. Simplificando é isto mesmo. Um processo absurdo, pouco democrático e nada coerente.

E o que se ganha com esta eleição. Nada! Precisamente zero. À bela moda do Lampedusa, in Il Gattopardo, vai ser feito algo para tudo ficar na mesma. Ou pior! Quem elege não manda, e para as instituições e suas regiões, vai ficar tudo igualzinho.

Moral da história, isto só vai ser ótimo para o PS, que vai mandar em todas as CCDRs. Mesmo que o PSD acredite que vai fazer acordos com o PS (nomeadamente no Norte do país), o tiro vai sair-lhe pela culatra. O PS que já tem um peso altamente excessivo na liderança das organizações públicas, vai engordar ainda muito mais.

O que se espera e o que não deve acontecer? O PS (o Governo de António Costa) vai apresentar candidatos oficiais, e claro as hostes partidárias não vão querer contrariar o chefe.

Num processo desta natureza deveria ser espontâneo, com o surgimento de candidatos livres, sem as amarras dos chefes partidários e apresentarem as suas ideias para a região.

Nada disso, já estamos a ver a confusão que vai dar. O PS a gladiar-se internamente (sobretudo ao nível das Federações) todas a escolherem o seu próprio candidato, e o António Costa a dar um murro na mesa a propor o seu candidato.

A CDU pura e simplesmente não entra nesta discussão. O PSD poucas hipóteses tem. Note-se que, no caso da CCDR Alentejo, o Presidente é oriundo do PSD, pelo que dava algum equilíbrio regional entre todos estes protagonistas.

Caso façam cair o atual Presidente (que é o que querem) perde-se o equilíbrio de forças regionais. E o PS lá vai aos poucos sendo o dono disto tudo.

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