Será que o PS está mesmo disponível para negociar o orçamento de estado para 2025?
O mês de setembro vai ser decisivo para as negociações do Orçamento de Estado para 2025. Este vai ser um dos grandes temas na agenda política nacional. Vamos ver quais os comportamentos dos diferentes partidos políticos.
Aquilo que sabemos hoje, o PSD nega as condições apresentadas pelo Chega. As razões são simples: o PSD não aceita o referendo à imigração apresentado pelo Chega. O Chega apresenta uma proposta claramente inexequível para a mesma não ser aceite.
Neste contexto, Hugo Soares considera a condição do Chega para viabilizar o Orçamento “desenquadrada” e coloca a “responsabilidade” no PS.
Também sabemos, o presidente do Chega, André Ventura, anunciou recentemente que o seu partido se retira das negociações para o Orçamento do Estado para 2025 e que «com toda a probabilidade votará contra o documento».
Era precisamente essa a intenção, apresentar uma proposta que não seria aceite, para não negociar com o Governo. A estratégia do Chega é condicionar as negociações entre Governo (suportado pela AD) e o PS. No fundo, o argumento e estratégia do Chega vai ser simples: PSD e PS é tudo a mesma coisa! Enfim!
Uma coisa é certa, o Orçamento do Estado para 2025 ainda não foi apresentado, muito menos negociado e já leva uma grande discussão, mas sobretudo carrega uma carga que já vai nos 5.773 milhões de euros (de acordo com o Quadro de Políticas Invariantes (QPI) enviado recentemente pelo Ministério das Finanças ao Parlamento), entre propostas aprovadas (apesar de muitas estarem à espera da promulgação) e anunciadas. Relembro, no Parlamento várias foram as medidas aprovadas à revelia do Governo. São exemplos as alterações no IRS e a isenção de pagamento de portagens nas SCUTS.
Tendo em conta os avanços e negociações com alguns setores profissionais, muitas medidas e decisões que foram desbloqueadas, mas sobretudo algumas melhorias sentidas na vida dos portugueses, o Governo vai ganhando cada vez mais a confiança dos portugueses. Paralelamente, tanto o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) como os Fundos Estruturais (PORTUGAL 2030) vão ter um forte impacto na economia em 2025. A aceleração inevitável destes instrumentos no financiamento de investimentos públicos e privados vai ter impactos muito positivos na economia.
Neste contexto, de melhorias potenciais da vida dos portugueses e das empresas, tenho muitas dúvidas que seja do interesse do PS deixar que o Governo da AD venha a brilhar em 2025.
E é precisamente neste contexto que o líder do PS condiciona a viabilização do orçamento às propostas do IRS e IRC. Em termos práticos, Pedro Nuno Santos apresentou as condições do PS para poder viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, uma decisão que assegurou que não terá por base "o cálculo eleitoral", mas aquilo que o seu partido entende "ser melhor para o país e para os portugueses".
Na minha modesta opinião, vai ser precisamente o cálculo eleitoral o fator determinante que levará o PS a viabilizar, ou não, o Orçamento do Estado para 2025. No final do dia, estou convencido que o PS não vai viabilizar o OE 2025.
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