Sendo esta a minha primeira crónica de 2018, não poderia deixar de abordar a temática das expectativas para o ano que agora começa.
A nível político, Marcelo Rebelo de Sousa começa a mostrar um pouco do que nos esperará nos próximos anos do seu mandato. Ao tentar justificar o adiamento de pronúncia sobre a lei do financiamento dos partidos políticos, acabou por cair na própria armadilha. Conforme afirmou o constitucionalista Jorge Reis Novais, a nota colocada no site da presidência no dia do envio do diploma para promulgação é não só descabida, como errada a nível legal. Isto porque o Presidente da República não tem que tentar colocar uma decisão que seria sua (envio do diploma para o Tribunal Constitucional) nas mãos do Governo ou do Parlamento. O Presidente teria tão e somente que promulgar ou, vetar a lei, devolvendo-a ao Parlamento, o que acabou por fazer.
Muitas são as vozes que se começam a levantar contra a tentativa de “presidencialismo” a que temos assistido. Não nos podemos esquecer que vivemos num regime semi-presidencialista. É importante ter um Presidente atento e interventivo mas, tão importante quanto isso é o respeito pelo poder constitucional de cada órgão. Este será o desafio para Marcelo.
Também o Governo não tem perspectivas de um ano fácil. Embora o cenário económico continue a demonstrar bons resultados e perspectivas de retoma, muito trabalho há ainda a fazer noutras áreas. Reformas nas áreas da saúde e das florestas são urgentes. Ontem o Ministro da Saúde mostrou abertura para a revisão da lei de bases do Serviço Nacional de Saúde. A concretizar-se esta vontade, mais do que o apoio dos partidos da esquerda, será igualmente necessário procurar apoios junto da Direita, uma vez que estamos perante uma lei de valor reforçado que exige uma aprovação por maioria de 2/3 dos Depurados.
Na área das florestas, o primeiro passo já foi dado, mas espera-se mais do que a aprovação da reforma. Há que a colocar em prática o quanto antes.
A nível da oposição, o desafio centra-se, para já, no apuramento dos resultados da luta interna no PSD. Numa futura crónica abordarei esta questão de forma mais aprofundada, mas hoje destaco a importância de uma oposição firme e coerente para a existência de um Governo activo e eficaz.
Fora do plano político, creio que o maior desafio será para a comunicação social. Nos últimos anos temos assistido a uma escandalosa partidarização de uma comunicação social que se quer imparcial, seja no sector público, seja no privado.
Praticamente em quase todas as notícias que passam nos principais meios de comunicação social, facilmente se descortinam tentativas de manipulação dos portugueses no sentido da Direita, seja através de títulos falsos, seja através de notícias contadas apenas pela metade.
Nunca como hoje o regresso de uma informação imparcial se mostrou tão urgente. Veremos o que 2018 nos trará.
Estes são alguns dos principais desafios que creio que 2018 apresentará,
Acima de tudo, espero que, aliadas às boas notícias no ramo económico, surjam, ou continuem a surgir boas notícias em todos os ramos sociais e culturais.
Votos de um bom ano a todos os leitores e a toda a equipa do “Tribuna”.
Imagem de capa de caisdopico.pt
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