Todos os anos é publicado o despacho que fixa os princípios e competências relativos ao regime das autorizações para plantações de vinha.
O deste ano já foi publicado e permite a plantação de 1.924 hectares, dos quais, para a Região Vitivinícola do Alentejo, estão reservados 250 hectares para a produção de vinhos com DOP ou IGP.
As candidaturas deverão ser submetidas na página eletrónica do Instituto da Vinha e do Vinho, de 1 de abril a 15 de maio. A decisão será comunicada até 1 de agosto.