Pedro Siza Vieira defende que, mesmo com o efeito “dramático” sentido na economia portuguesa com o decorrer da pandemia da Covid-19, Portugal está agora “num caminho para a recuperação”.
O ministro da Economia defendeu que cerca de 80% das empresas “não terão dificuldade” em cumprir com o pagamento das prestações dos créditos contratados durante o período da pandemia. Porém, salientou que as empresas cujo sector seja afetado diretamente pela pandemia vão necessitar de um apoio extra para não entrarem em situação de incumprimento. Para isso, está prevista uma reestruturação dos créditos sob moratória, não sendo aplicado a créditos a particulares.
No passado dia 21 de maio foi realizado o webinar “The EU’s road to recovery: A conversation with Portuguese Minister of State for the Economy and the Digital Transition”, promovido pelo American Entreprise Institute. Numa conversa com Pedro Siza Vieira, foram abordadas as perspectivas de retoma económica em Portugal e na União Europeia.
A palestra virtual começou com a explicação por parte do ministro da Economia de como o Executivo de António Costa tem respondido às consequências desafiantes provocadas pela pandemia. Para Siza Vieira, Portugal entrou nesta crise “numa melhor situação do que estava há dez anos.” Porém, mesmo assim, “o impacto foi dramático“, disse, fazendo referência à descida histórica do PIB nacional, no segundo trimestre de 2020, e ao “esforço muito significativo” que foi feito para apoiar as empresas e os empregos.
Siza Vieira destacou as linhas de crédito lançadas logo no início da pandemia como forma de ajudar as pessoas que viram as suas finanças mais conturbadas. Mas, logo de seguida, ainda sublinhou medidas como o lay-off simplificado - que disse ser “crítico para assegurar a preservação da capacidade das empresas” -, as moratórias de crédito, a flexibilização das obrigações fiscais e contributivas e os subsídios a fundo perdido. Todas estas soluções foram disponibilizadas no final de 2020 e no início de 2021, quando o segundo grande confinamento “fechou” novamente muitos setores.
Após ter sido questionado sobre o levantamento gradual dos apoios e o pagamento dos créditos contraídos pelas empresas durante a pandemia, Pedro Siza Vieira disse que “temos estado a conduzir uma análise, empresa a empresa, sobre a sua situação e posso dizer-lhe que 80% das empresas não terão dificuldade em cumprir os pagamento.
Recorde-se que as moratórias públicas foram criadas a 27 de março de 2020 de forma a que as pessoas e empresas afetadas financeiramente pela pandemia evitassem entrar em situação de incumprimento no pagamento das mensalidades de crédito. Atualmente, esta medida provisória já foi prolongada, tendo previsão de terminar em setembro ou dezembro de 2021, dependendo da data de adesão a esta ajuda do Estado.
Nessa mesma palestra, o ministro da Economia admitiu que já estavam a ser pensadas medidas exclusivas a empresas ligadas a setores mais afetados pela crise pandémica, como é o caso da restauração, turismo, alojamento, cultura e o retalho não alimentar. Entretanto, os deputados aprovaram na passada quarta-feira o prolongamento das moratórias bancárias até ao final do ano, apenas na componente do capital e para esses setores mais afetados pela pandemia. No entanto, esta medida ainda tem de ser aprovada pela Autoridade Bancária Europeia. Por isso, ainda não existe a certeza de que essas moratórias serão prolongadas.
Quais as medidas que se podem adotar como prevenção ao fim das moratórias?
Como as moratórias já têm fim anunciado para a grande maioria das pessoas, é possível que alguns portugueses se preocupem com a alteração do seu orçamento mensal a partir de setembro. Isto porque é nessa altura que muitos vão precisar de voltar a pagar a prestação da casa. Porém, com as dificuldades sentidas nos últimos dois anos, isso poderá não ser assim tão fácil de cumprir.
Por isso, há que tomar uma postura de prevenção e encontrar alternativas que permitam que, assim que a mensalidade do crédito habitação volte a ter de ser paga, se consiga ter todas as contas em dia. Afinal, o objetivo é ter as finanças pessoais regularizadas, não acumular dívidas e manter uma boa situação financeira.
Primeiramente, os bancos e entidades financeiras onde se fez o empréstimo habitação têm o dever de auxiliar quando se antecipam dificuldades nos pagamentos das prestações. Porém, esta ajuda tem de ser comunicada previamente às instituições assim que os clientes sentem que poderão entrar em incumprimento. Existem medidas como o Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) em que as entidades têm o dever de propor soluções adequadas à situação financeira do cliente.
Nesse contacto com as instituições, o Banco de Portugal aconselha a ser pedida uma renegociação das condições do contrato, das taxas de juro ou da companhia seguradora de maneira a reduzir a mensalidade. Algo que pode facilitar essa negociação será pedir os valores que estão a ser aplicados no mercado de créditos.
Caso não autorizem uma alteração às características do crédito, é possível fazer uma transferência do crédito habitação, quer seja na mesma entidade financeira ou noutra instituição. Este produto permite que se termine o contrato de crédito habitação atual e se assine um novo contrato com melhores condições. Assim, terá as taxas de juro aplicadas atualmente, como a Euribor mínima ou os baixos valores de spread. Ou seja, a mensalidade poderá ser reduzida.
Outro produto financeiro que pode ajudar a gerir melhor o orçamento mensal é um crédito consolidado. Com este tipo de empréstimo, é feito um único contrato que junta todos os créditos que o cliente já possui, passando a pagar apenas uma mensalidade mais baixa. A este novo contrato são aplicadas taxas de juro mais reduzidas e prazos de pagamento mais alargados, podendo resultar numa redução de até 60% da prestação.
Não é necessário que todos os créditos tenham sido pedidos na mesma entidade financeira para se avançar com esta solução. Porém, no caso do crédito consolidado Credibom, só é permitido que se consolidem os créditos feitos nesta instituição. O melhor será comparar sempre várias propostas em diferentes entidades para se conseguir a melhor oferta para cada caso.
Algo que é preciso prestar atenção é que, para se poder avançar com uma destas alternativas sugeridas, será necessário ainda não estar em situação de dívida. Os bancos só aprovam estas soluções se o cliente provar que vai sempre pagar as suas futuras mensalidades a tempo e horas. Por isso, há que agir antes de falhar com o pagamento de alguma prestação.
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