24 Agosto 2018      13:14

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A minha estrada tem bolinhas

Tinha até pensado dar o nome a este texto de “porque é que eu faço 185Km´s em vez de 165 Km´s de cada vez que venho trabalhar (Évora) ou vou para casa (Odemira)” mas “a minha estrada tem bolinhas” ficou mais giro, é menos egoísta e pretende ser um merecido reconhecimento a uma população que teve a ousadia e a capacidade de pintar em volta dos buracos da estrada toda (é mesmo toda), manifestando o seu justo repúdio pela situação de degradação em que se encontra da EN120 na ligação entre Odemira e S. Luís.

Na verdade, esta é uma história que começa, na minha opinião, em 1991 quando é feito o estudo prévio para a execução do que ainda está previsto no Plano Rodoviário Nacional – o IC4 de ligação entre Sines e Faro. Esse estudo prévio propunha uma “plataforma (faixa de rodagem + bermas) com 12 metros de largura”.

Naturalmente que a proposta foi submetida a Avaliação de Impacte Ambiental que teve o seu parecer final, da comissão de avaliação, em 1993. O parecer, para além de referir que “apenas Aljezur reclama a urgência da obra” a de que a Câmara Municipal de Sines “não considerar urgente a construção de um novo traçado”, constata “que a via rápida não é compatível com o estatuto de proteção que a APPSACV possui.” Considera, portanto, que “só depois de esgotadas … alternativas se deve encarar a construção do IC4…” Obviamente conclui que “existem fundamentos para formular um parecer globalmente desfavorável.”

Ainda assim, nesse estudo, foram apresentadas duas propostas alternativas: Beneficiar a N120 e a N263; ou considerar um traçado para o IC4 o mais para interior possível.

Em 2007 muda tudo e desaparece, das prioridades do governo de então, quaisquer menções ao IC4 ou, pelo menos no que ao concelho de Odemira diz respeito porquanto são definidos um conjunto de propostas de beneficiações e de componentes novas que, de certa forma, se constituiriam como partes do todo IC4. É o tempo das concessões e das subconcessões do modelo então criado, assente na nova Estradas de Portugal, SA.

Em 2010 é elaborado “estudo de avaliação da rede rodoviária nacional do litoral alentejano e algarvio (IC4 – Sines/Lagos)” do qual é elaborado “relatório de proposta de rede rodoviária” em janeiro de 2011. Esta é a última proposta que conheço sobre o que fazer em termos de acessibilidades de Odemira ao mundo.

Relativamente a este estudo importa, desde logo, referir que dos seus seis objetivos específicos de acessibilidade três deles apontam a necessidade de melhorar a ligação de Odemira a Beja (1.1.), a Aljezur (2.1.) e ao Triângulo constituído pelos espaços urbanos de Sines/Santiago do Cacém/Santo André (3.2.). Na verdade, se olharmos com um critério sério e isento, “aproximar Odemira” era o objetivo central de todo o IC4.

Este estudo elabora, a partir dos objetivos específicos de acessibilidade e de um conjunto de indicadores, um trabalho comparativo entre o cenário base (referência para o estudo por estar inscrito no PNR2000) e duas novas alternativas. Desse comparativo resulta que a melhor opção é a apresentada como Alternativa 1 que, neste caso, importa perceber o que é:

“Com esta proposta de rede procura melhorar-se as ligações viárias do Alentejo Litoral e as suas principais sedes de concelho: Alcácer do Sal, Santiago do Cacém, Odemira e Ourique. Para tal, propõe-se um troço novo entre Alcácer do Sal e Santiago do Cacém (IC33) com características de EN, e os troços novos Santiago do Cacém (IC33/IP8) / Odemira / Ourique com características de IC. O troço novo com características de EN apresenta 42.6 km de extensão, enquanto os troços novos com características de IC perfazem um total de 85,4 km.

Esta proposta fica completa com a reabilitação/requalificação da EN120, entre Odemira e Bensafrim, e da rede do polígono barlaventino formada pelas EN266, ER267 e ER268, prevendo-se, à semelhança dos outros cenários, a construção de novas variantes aos aglomerados principais e retificação de algumas curvas em traçados sinuosos. A extensão de vias a requalificar é de 138,7 km.”

Depois de definida aquela que é a melhor opção e que implica, a preços e então, um investimento público de 262 milhões de euros os autores do próprio estudo, considerado muito inovador na escolha dos indicadores e na forma como faz o seu comparativo, envereda por um caminho avulso de destruição da própria proposta transformando quase tudo numa lógica de reabilitação/requalificação, ou seja: deixar tudo mais ou menos como está!

Esse desnorte final é absolutamente incompreensível e inaceitável, por isso mesmo mereceu uma resposta demolidora da Câmara Municipal de Odemira em março de 2011.

Volto a esta história hoje, não porque queira culpar todos os governos anteriores por não terem feito o investimento rodoviário que aquela zona do país precisa e que há muito anda em estudos, não é só porque a estrada está como está, mas, fundamentalmente porque este governo lançou uma forma inovadora de discutir, de planear e de aprovar os investimentos infraestruturais a lançar na próxima década, o designado Plano Nacional de Investimentos 2030. Cada um de nós pode e deve, em www.portugal2030.pt, propor aquilo que entende como fundamental para a sua região e com dimensão para ser considerado neste processo como investimento estruturante a nível nacional.

Eu vou propor o IC4!

 
 
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