A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) reverteu o “chumbo” inicial ao projeto de €350 milhões da Lightsource BP para a construção de uma central solar de larga escala no Alqueva, no concelho de Moura. Após uma reclamação administrativa apresentada pela empresa promotora, a APA emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, forçando o projeto a novas reduções de área e de potência.
O impasse inicial deveu-se a um parecer negativo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), preocupado com os impactos numa colónia de morcegos na região. Perante a contestação da empresa, o ICNF aceitou reconsiderar a decisão mediante a imposição de critérios rigorosos. O principal deles exige um afastamento mínimo de 2,15 quilómetros do abrigo de morcegos “Moura III”.
O projeto original previa uma potência de 431,5 megawatts (MW) instalada em 570 hectares. Após uma primeira reformulação para responder às exigências ambientais, os números tinham sido reduzidos para 388 MW e 468,4 hectares.
Com as novas condições impostas pela DIA, a Lightsource BP terá de efetuar mais cortes na superfície fotovoltaica e na área vedada. A APA proibiu também a instalação de painéis solares e inversores nas zonas da escarpa da falha Vidigueira-Moura e em áreas de forte declive devido ao risco de erosão do solo. O desenho final terá ainda de incluir um parque de baterias com um hectare e 86 MW de potência.
Para proteger a fauna local, a APA definiu regras estritas para a calendarização dos trabalhos como a proibição no período de reprodução dos morcegos, proibição de trabalhos à noite e proibição de trabalhos entre o período de hibernação e de maternidade.
A decisão da APA traz também alívio para o setor turístico da região. Segundo os promotores, a viabilidade da central solar é fulcral para o avanço de um projeto turístico associado no valor de €50 milhões. A empresa argumentava ainda que o chumbo inicial criaria um cenário pior para a biodiversidade: o proprietário do terreno já tem autorização para abater 211,59 hectares de olival, o que retiraria o habitat de alimentação dos morcegos sem as medidas de mitigação e gestão ambiental previstas no projeto solar.
Miguel Lobo, responsável da Lightsource BP em Portugal, confirmou a receção da DIA favorável condicionada e avançou que a empresa está a analisar detalhadamente o conjunto de exigências. Os promotores têm agora um prazo de quatro anos para iniciar a execução do projeto antes que a decisão da APA caduque.
