13 Dezembro 2018      09:43

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9,2 mil milhões de euros em programa chave para o futuro da União Europeia

Carlos Zorrinho, eurodeputado socialista

“O Europa Digital tem que ser um programa de conexão e não de exclusão. Essa será a medida do seu sucesso ou do seu insucesso”, afirmou o Eurodeputado Carlos Zorrinho ao intervir no ponto da ordem de trabalhos relativo ao Programa Europa Digital, “um programa chave para o futuro da UE na nova sociedade digital” que vai mobilizar entre 2021 e 2027 mais de 9 mil milhões de euros.

De acordo com o Eurodeputado socialista, “do sucesso na implementação do programa vai depender em larga medida o futuro da União Europeia enquanto espaço partilhado de paz, liberdade e democracia”, na medida em que se “falhar hoje a inclusão na fronteira tecnológica em áreas como aquelas em que este programa aposta, tal significará um atraso social, político e económico irreversível”.

Defendendo profundo rigor e determinação “na definição das prioridades, das regras e das metodologias a aplicar”, Zorrinho considerou que “só uma visão redutora e míope pode pôr em causa um financiamento que embora seja significativo é claramente insuficiente e resultado da falta de ambição da proposta orçamental global da Comissão Europeia”.  

Na sua intervenção no hemiciclo de Estrasburgo, o Eurodeputado socialista evidenciou o investimento em causa para este programa, parecendo elevado, deixa de o ser “quando o comparamos com o que está previsto por outras grandes potências, designadamente pelos Estados Unidos, pela China ou pelo Japão”.

O Programa Europa Digital, como recordou Zorrinho, prevê  2,7 mil milhões de euros para desenvolver uma rede potente de computação de alta capacidade; 2,5 mil milhões de euros para reforçar competências na inteligência artificial; 2 mil milhões de euros para desenvolver as capacidades de cibersegurança; 1,3 mil milhões de euros para assegurar a transformação digital da administração pública; 700 milhões de Euros para desenvolver as competências necessárias para que esta transformação seja geradora de um significativo volume de novas oportunidades de emprego de alta qualidade.

Como relator sombra dos Socialistas & Democratas nesta área, Carlos Zorrinho destacou os consensos alcançados que permitiram “dar consistência e traduzir no relatório algumas ideias fortes”, tendo referido, em primeiro lugar, que “não sendo o Europa Digital um programa destinado a desenvolver infraestruturas, ele precisa de infraestruturas para poder ter sucesso”, para seguidamente sustentar “a grande importância de interligar este programa com outros programas como os Fundos de Coesão, o Horizonte Europa ou o Mecanismo Interligar Europa”.

“Em segundo lugar, é fundamental definir um padrão ético forte na avaliação dos projetos financiados pelo programa”, afirmou o Eurodeputado socialista, para quem apesar dos “importantes passos neste sentido”, é preciso “continuar globalmente” o seu aprofundamento no contexto da União Europeia e na cooperação com países terceiros.   

Segundo Carlos Zorrinho “importa”, por um lado, “garantir a dimensão de convergência e inclusão associada ao programa”, de modo a “assegurar que cada Estado Membro terá pelo menos um ‘hub de inovação e desenvolvimento’ no quadro da rede europeia e são incluídos outros elementos de proteção do equilíbrio geográfico e territorial”, e por outro, atuar no domínio da proteção de dados como “traço transversal à matriz de desenvolvimento dos objetivos do programa”.

“Vivemos um tempo de transição energética e digital que configura uma revolução tecnológica”, considerou o Eurodeputado socialista a concluir a sua intervenção, que antes balizou essa revolução “por valores” que tenham em conta os “interesses dos cidadãos como marca de água do seu desenvolvimento”.

 

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