22 Janeiro 2022      14:16

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Legislativas 2022: Alexandra Moreira | cabeça-de-lista do PAN por Évora

Alexandra Reis Moreira é a cabeça-de-lista do PAN pelo círculo eleitoral de Évora. A advogada, empresária e docente de 53 anos, nasceu em Coimbra, residiu em Portalegre entre os 3 meses e os 34 anos, altura em que se mudou para Évora e aí se fixou durante 17 anos.

Exerceu funções jurídicas na Direção Regional do Ambiente do Alentejo, em Évora, e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em Évora, e integra agora a equipa coordenadora e docente da Pós-Graduação em Direito dos Animais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

“Sou oriunda da sociedade civil e é a primeira vez que me candidato por uma lista política. Contudo, desde há muito que me bato por causas – de justiça social, por uma sociedade inclusiva, comprometida com a defesa do Ambiente e com a proteção dos mais vulneráveis, animais incluídos.

Encontrei no PAN o referido ideário em que me revejo, que transcende a clássica dicotomia esquerda/direita, procurando, antes, estar do lado certo e justo, livre de rótulos políticos redutores e liberto da pressão dos interesses instalados.

Desde logo, o PAN é o único partido realmente ambientalista (e é-o desde a sua fundação!), que reclama a aposta numa Economia Verde, de respeito pelo Ambiente, consciente de que os recursos são finitos e que têm que ser preservados em prol das gerações futuras, mas também por um presente com efetiva qualidade de vida.

O País e o distrito têm sido governados pelos mesmos de sempre, que em todas as campanhas eleitorais, repetem cinicamente a mesma retórica demagógica, multiplicam as promessas, exibem crónica falta de visão, trocam acusações pelo perpetuar dos problemas - que se vêm arrastando e agravando ao longo de décadas, como bem sabemos.

Só na última década, o distrito de Évora perdeu 8,5 % da sua população, número alarmante, ainda mais grave do que a média registada no Alentejo (6,9 %), sendo esse um inequívoco sintoma de inoperância política.

Precisamos de captar pessoas e empresas que realmente acrescentem valor ao distrito. É por isso que o PAN, para além do regime geral de redução em sede de IRS e IRC, de forma a aliviar as famílias da classe média e as empresas, e de apoios à transição energética, defende um regime fiscal mais benéfico para quem se instale em zonas de baixa densidade populacional, como é o caso do nosso distrito. Porque o que é justo é tratar de forma diferente o que é diferente.

O modelo de desenvolvimento sustentável representa, também, um manancial de oportunidades para Évora e para a fixação de pessoas e empresas, desde que os fundos financeiros que aí vêm (e que ultrapassam os 52 mil milhões de euros) sejam devidamente aplicados e executados. O PAN quer garantir que esse objetivo é cumprido e que esses dinheiros públicos não levam o habitual descaminho.

Exigimos, por outro lado, uma Saúde Pública eficiente e robusta, capaz de responder às necessidades das pessoas e aos legítimos anseios dos profissionais de saúde. Por cada mil habitantes, existem 3 médicos nos distritos do Alentejo, quando a média nacional se situa perto do dobro.

Importa, por isso, reforçar os incentivos à permanência no interior, caso contrário arriscamo-nos a continuar desprovidos de recursos humanos.

Mas há que apostar igualmente na Saúde Preventiva, alargada à promoção da atividade física, incluindo na Saúde mental. A duração média de internamento em hospitais psiquiátricos no Alentejo é de 149 dias (número só suplantado pelos Açores), quando a média nacional se situa nos 41 dias.

Para fixar pessoas e empresas, há que garantir habitação digna, que escasseia e é onerosa no distrito, particularmente na cidade da Évora.

Impõe-se um pacote de medidas nessa área, nomeadamente, reforçar o investimento na reabilitação e construção de habitação pública para arrendamento acessível, criar programas piloto de apoio à autoconstrução de habitações, converter imóveis públicos devolutos em habitação para jovens, reforçar as verbas alocadas ao Arrendamento Jovem.

É igualmente crucial apostar no alargamento da ferrovia, e não apenas na linha Sines-Caia, garantindo, também que esta inclua o transporte de passageiros e não só de mercadorias. É imperioso garantir boas e sustentáveis acessibilidades, apostando simultaneamente nas oportunidades da Economia digital e do teletrabalho.

Por outro lado, preocupa-nos a expansão descontrolada das culturas intensivas e superintensivas no Alqueva. O olival intensivo ocupa já a maior área de regadio, com graves impactos ambientais e comprometendo a qualidade dos solos, dos recursos hídricos, a paisagem, a disponibilidade de terras para a agricultura diversificada, biológica, regenerativa, e para a captação de novos agricultores empenhados na eco-agricultura, que é a aposta de futuro, alinhada com as metas da União Europeia e da nova PAC. Dizemos que basta de conceder licenças para as culturas intensivas e superintensivas e que é tempo de promover as boas práticas agrícolas.

Em matéria de proteção de animais, entre muitas outras medidas, registamos que, ainda hoje, há vários municípios que não dispõem de centro de recolha oficial e/ou de médico veterinário municipal (autoridade veterinária), o que urge colmatar. Defendemos a instalação de uma rede pública de hospitais médico-veterinários que apoie as associações de proteção animal e as pessoas com comprovadas carências económicas.

O PAN já provou ao País que é um partido responsável, capaz de dialogar para chegar a consensos em nome do interesse nacional. Que não vira as costas ao País quando o País mais precisa. Que não provoca crises políticas por meros interesses político-partidários, muito menos em contextos tão graves como a pandemia que enfrentamos.

Queremos contribuir para uma solução governativa, queremos garantir ganhos de causa, mas também impedir abusos de poder.

Deixo a garantia de que, se for eleita, empenhar-me-ei seriamente na defesa intransigente dos legítimos interesses do distrito e das suas gentes!

Para qualquer contacto, sugestão ou dúvida, deixo o endereço: legislativas.evora@pan.com.pt

Para conhecer melhor as propostas do PAN em apenas 5 minutos, pode consultar a página web do PAN."