26 Maio 2022      13:26

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Grupo de cidadãos contesta prospeção mineira no Alentejo Litoral

O Movimento “Juntos pelo Cercal do Alentejo” contestou a prospeção e pesquisa mineira nos concelhos de Sines, Santiago do Cacém e Odemira, devido aos alegados riscos ambientais e sociais de uma eventual exploração, adianta a Lusa.

Em comunicado, o grupo de cidadãos alertou que a área abrangida por este pedido de prospeção e pesquisa está “em clara sobreposição com a Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste da Rede Natura 2000”.

Note-se que o pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e metais, na área designada “Cercal”, foi apresentado pela empresa Emisurmin Lda à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

O projeto abrange cerca de 164,1 quilómetros quadrados nos concelhos de Sines, Santiago do Cacém e Odemira, e a sua consulta pública terminou na passada sexta-feira, encontrando-se o processo em análise.

Este movimento considera ainda que “a prospeção, pesquisa e eventual exploração mineira configura uma pressão extrema sobre este território”, e que “as populações sabem que as grandes empresas irão lucrar com estes negócios, mas quem pagará os custos em impactos sociais, ambientais e em termos de degradação de saúde serão sempre as comunidades e os seus territórios”.

A mesma fonte adianta também que o pedido de prospeção não tem “o nível de detalhe esperado”, salientando que a “insuficiência de informações concretas e relevantes no contexto local e regional não permitiu uma participação informada”.

“A identificação de impactos é claramente deficiente e, consequentemente, os planos de mitigação de âmbito ambiental, social e económico são considerados insuficientes ou mesmo omissos”, destacou o grupo.

Por outro lado, a probabilidade de a prospeção ser “bem-sucedida é muito baixa”, pois “a região já tem sido alvo de exploração, sem resultados, desde os anos 60” do século passado.

Além disso, o projeto “transgride princípios básicos da União Europeia”, como o Pacto Ecológico Europeu e a sua Estratégia da Biodiversidade 2030, a Convenção de Aarhus e o juramento ecológico “não prejudicar”.

O Movimento “Juntos pelo Cercal do Alentejo” pediu, assim, a suspensão imediata deste pedido de prospeção e pesquisa, a qual deve ser justificada com a “ausência de informação crucial para a sua análise”.

“O Alentejo deve continuar a assegurar uma vida saudável aos seus residentes, produzir alimentos e encetar um percurso de autossuficiência de bens alimentares básicos e preservar o seu direito à cultura e paisagem”, pode ler-se no mesmo comunicado.

 

Fotografia de jornaldenegocios.pt