O Governo assinou, na passada sexta-feira, acordos com 13 municípios, no valor de 3,1 milhões de euros, para obras urgentes em 28 escolas do país.
Segundo a agência Lusa, o Governo vai transferir para as autarquias cerca de seis milhões de euros para estas obras de requalificação, e as intervenções são responsabilidade das câmaras municipais, de acordo com o executivo. Falta ainda assinar com mais oito autarquias.
“É preciso fazer esta clarificação, porque nós sabemos que os melhores projetos educativos são aqueles em que há uma boa articulação entre as autarquias e as escolas”, sublinhou Fernando Alexandre, ministro da Educação, que defendeu a necessidade de os municípios fazerem “o que tem de ser feito para melhorar o sistema educativo”.
As necessidades foram identificadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e as intervenções vão desde isolamento de paredes exteriores e pinturas e remoção de fibrocimento, à substituição de caixilharia ou de pavimento e instalação de elevadores.
Durante a sessão, Fernando Alexandre insistiu na necessidade de clarificar as diferentes responsabilidades no âmbito do processo de descentralização e sublinhou que cabe ao Governo garantir os recursos necessários, mas a execução das obras está nas mãos das câmaras municipais.
Os trabalhos deverão arrancar em breve e o ministro espera que estejam concluídos entre este ano e o próximo.
Para além destas 28 escolas, com necessidades identificadas como urgentes, a DGEstE identificou 600 escolas a precisar de obras, um aumento face às 451 identificadas em 2023, quando o governo então liderado por António Costa assinou um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
De acordo com o ministro Fernando Alexandre, cerca de 100 escolas já estão a ser intervencionadas, mas o governante reconhece que dificilmente será possível concluir o trabalho nas cerca de 600 escolas até ao final da década.
“Qual é a prioridade até 2029? É executar o PT 2030 e os mil milhões (de euros) do Banco Europeu de Investimento”, disse, referindo ao empréstimo concedido para a reabilitação e construção de escolas em Portugal.
“É muito investimento, vai permitir recuperar centenas de escolas, mas não a totalidade. Não têm todas o mesmo nível de urgência e nós vamos priorizar aquelas mais urgentes”, acrescentou, afirmando que a conservação do parque escolar, com cerca de 5.400 escolas, implica um investimento contínuo.
“Não podemos deixar acontecer o que aconteceu nas últimas décadas, em que durante décadas não houve investimento e isso levou a uma degradação do parque escolar de uma forma muito significativa”, advertiu.
Fotografia de expresso.pt
