21 Agosto 2018      10:07

Está aqui

Governo prepara reversão da união de freguesias

A notícia está hoje a ser avançada pelo jornal Observador e que já confirmou junto do gabinete do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. O Governo vai apresentar na próxima sessão legislativa, a partir de 15 de setembro, uma proposta para nova reorganização das freguesias, que poderá reverter muitas das fusões feitas no período da troika e do anterior Governo, celebrizada com o nome Lei Relvas.

Esta proposta de Lei-quadro apresentará um novo mapa administrativo e que possibilitará aos territórios e às suas populações, através dos seus eleitos locais, promover alterações de organização territorial autárquica ao nível da freguesia, através de pelo menos cinco critérios: prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão pública; representatividade e vontade política da população; população, área e meio físico; e história e identidade cultural.

 

Siga o Tribuna Alentejo no  e no Junte-se ao Fórum Tribuna Alentejo e saiba tudo em primeira mão

 

 

CAPTCHA
Image CAPTCHA
Escreva o caracteres que vê na imagem do lado direito.