A Câmara Municipal de Gavião emitiu parecer desfavorável ao projeto de instalação de uma central solar fotovoltaica promovida pela Endesa, contestando os impactos previstos para o território e alertando para o que considera ser um risco de «cerco elétrico» às povoações do concelho.
A posição da autarquia surge no âmbito do processo de avaliação ambiental do projeto, que prevê a instalação de uma nova central fotovoltaica e das respetivas infraestruturas de ligação à rede elétrica. O município considera que a intervenção terá impactos significativos sobre a paisagem, o território e as populações locais.
Entre as principais preocupações identificadas pela Câmara de Gavião encontra-se a proximidade das infraestruturas elétricas a várias aldeias, nomeadamente através da instalação de linhas de muito alta tensão. Segundo a autarquia, a sucessiva implantação de projetos de produção e transporte de energia está a criar uma concentração de infraestruturas elétricas em torno de alguns aglomerados populacionais.
O município defende, por isso, que o desenvolvimento de projetos de energias renováveis deve ser acompanhado por um planeamento territorial adequado, evitando a concentração excessiva de infraestruturas numa mesma área e garantindo uma maior proteção das populações e da paisagem.
No parecer emitido, a Câmara Municipal chama ainda a atenção para os impactos cumulativos dos diferentes projetos energéticos previstos ou já existentes no território. A autarquia considera que a análise de cada empreendimento de forma isolada pode não refletir adequadamente o efeito conjunto das centrais, linhas elétricas e restantes infraestruturas.
A preocupação ganha particular relevância num território predominantemente rural, onde a paisagem, os recursos naturais e a qualidade ambiental assumem importância para a atividade agrícola, o turismo e a fixação de população.
A Câmara de Gavião defende que a transição energética deve avançar, mas considera que a instalação de novas infraestruturas deve respeitar critérios de equilíbrio territorial e de proteção das comunidades locais. A autarquia pretende que sejam estudadas alternativas de localização e de traçado capazes de reduzir os impactos sobre as povoações.
O projeto da Endesa insere-se numa tendência de forte expansão da produção de energia renovável no interior do país, incluindo no Alto Alentejo. A instalação de novas centrais solares tem contribuído para aumentar a produção de eletricidade de origem renovável, mas tem também gerado contestação em vários municípios devido à ocupação de solos, aos impactos paisagísticos e à construção de novas linhas de transporte de energia.
No caso de Gavião, a autarquia considera que o território já suporta uma pressão significativa resultante de diferentes projetos e infraestruturas, defendendo que futuros investimentos devem ser avaliados tendo em conta a capacidade de carga do território e os efeitos acumulados.
A posição municipal deverá agora integrar o processo de avaliação ambiental do projeto, cabendo às entidades competentes analisar os impactos identificados e decidir sobre o prosseguimento do empreendimento e as eventuais medidas de minimização.
