O contrato para a construção da nova ponte da Ribeira Grande, em Fronteira, vai ser assinado na sexta-feira, num investimento de cerca de cinco milhões de euros.
A informação foi avançada pela Infraestruturas de Portugal (IP) que, citada pela agência Lusa, referiu que a nova passagem vai substituir a ponte destruída pelo mau tempo em 13 de dezembro de 2022, considerada um ‘ex-líbris’ da região.
A IP explica que se encontra em fase de habilitação para assinatura do contrato, que posteriormente será submetido ao visto do Tribunal de Contas, prevendo-se que seja obtido “ainda antes do final deste ano”.
Trata-se de um procedimento de conceção/construção, pelo que, após o contrato ser visado pelo Tribunal de Contas, terá início a fase de elaboração do projeto de execução, “com um prazo previsto de 120 dias e mais 20 dias para aprovação”.
O contrato prevê também, segundo a IP, o desenvolvimento de um estudo ambiental, que será remetido para apreciação e decisão da Agência Portuguesa do Ambiente “sobre a necessidade ou não” de submeter o projeto a Avaliação de Impacte Ambiental, tendo em consideração a solução prevista, os impactos do projeto e a sua localização.
“Assim, não é ainda possível adiantar com rigor a data em que terá início da empreitada de construção, uma vez que está dependente do desenvolvimento destes processos”, pode ler-se em comunicado.
A segunda fase do projeto refere-se à empreitada de construção da uma nova travessia, que restabelecerá a “ligação definitiva” entre os aglomerados urbanos de Fronteira e Alter do Chão, e os acessos da povoação de Vale de Seda, aldeia do concelho de Fronteira, para a sede de concelho.
A futura ponte vai inserir-se “numa variante ao traçado atual”, visando melhorar as condições de circulação e segurança nas zonas marginais ao curso de água.
Vai ser “dimensionada para o aumento dos caudais” da ribeira, em situações de extrema pluviosidade e em linha com o objetivo da IP de incorporar nos projetos das novas infraestruturas os efeitos das alterações climáticas e a correspondente ocorrência, com maior frequência, de situações climatéricas anormais.
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