15 Abril 2020      13:14

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Federalismo na eira e federalismo no nabal

O primeiro ministro português fez furor na semana passada ao perguntar diretamente à Holanda se queria ficar fora da União Europeia e da Zona Euro. Numa análise simplista e apressada, terá parecido a muitos que o que o nosso PM fez foi dar um tremendo murro na mesa e mostrar uma coragem política que mais nenhum líder político europeu teve. Não vou comentar a comparação com Churchill que um jornal português fez porque isso seria começar a rir agora e só parar depois da quarentena. Vou antes tentar explicar porque é que não concordo com esta visão, sabendo que corro o risco de ser acusado de antipatriótico, masoquista, ou uma série de outros adjetivos que têm ultimamente sido colados a quem ouse discordar do PM neste seu acesso de “euroliderança”.

Primeiro, porque não foi só a Holanda que recusou os eurobonds que estiveram no centro da discórdia. Foi também a Alemanha, a Áustria e a Finlândia. Seria interessante que algum jornalista deste país tivesse perguntado ao nosso PM se propõe a saída do euro de quatro dos seus onze membros fundadores.

Depois, porque atacar um Estado-membro desta forma e sugerir a sua saída da União é tão antieuropeísta como as declarações que pretendia criticar.

Esta polarização protagonizada pelo PM português faz na prática o mesmo que a anterior, pelo ministro holandês: sacrifica a convergência europeia a troco do aumento de popularidade e dos níveis de aceitação internos. É uma estratégia comumente utilizada e deriva da falta de força política que as instituições europeias ainda têm. É visível também por exemplo nas figuras de segunda linha que são normalmente apresentadas pelos partidos nas eleições europeias. O poder ainda está, infelizmente, quase todo nos governos nacionais.

Mais séria e construtiva é a proposta do presidente francês. Aquele que é o mais europeísta e federalista dos líderes europeus propõe diferentes níveis de construção europeia para fazer face a diferentes problemas. Isto aliás já existe com a União Europeia a 27, a Zona Euro a 19 e o espaço Schengen a 30. Poderia haver eurobonds a 15. Importa analisar com seriedade e sem populismos o que isso traria de bom e de mau.

Importa também ter presente que a mutualização da dívida, sendo um objetivo final de todos os europeístas e federalistas, não é a única solução para a Europa se defender do aumento dos juros das dívidas soberanas. Há as linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, a compra de dívida por parte do BCE (cuja decisão de anular o limite autoimposto foi aliás suficiente para fazer baixar os juros exigidos aos países pelos mercados), a proposta de um Fundo de Amortização de Dívida, os Bilhetes do Tesouro da Zona Euro, entre outras propostas mais ou menos abrangentes e poderosas. Sem ser preciso traduzir o jargão das finanças comunitárias, o que parece consensual é que nenhum mecanismo é tão poderoso como as eurobonds. Este é o verdadeiro mecanismo federalista.

Agora, o que não é honesto é defendermos a federalização da dívida ao mesmo tempo que somos avessos à federalização fiscal, orçamental e, sobretudo, política. E é neste ponto que a generalidade dos nossos políticos se esconde, com medo do papão da perda de soberania. Uma transferência de responsabilidade implicará sempre uma transferência de poder. E é esta solução integrada que os verdadeiros federalistas devem ter a coragem de defender.

 

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