A Câmara de Évora estabeleceu um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) para que esta conceda autorizações ao município sobre todas as obras musicais e literário-musicais que gere, contra o pagamento de quantia previamente definida.
De acordo com a autarquia, citada pela agência Lusa, a parceria prevê igualmente que, em relação “à utilização de obras dramáticas, dramático-musicais, coreográficas e de música erudita, a respetiva autorização seja concedida, casuisticamente, pela SPA, sendo os direitos autorais definidos pela utilização concreta de cada obra”.
A vigência do protocolo estará em vigor até 31 de dezembro deste ano, prorrogando-se por sucessivos períodos de um ano, caso nenhuma das partes o denuncie.
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