19 Setembro 2018      16:42

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Encerramento de Escolas em Évora: BE quer explicações da autarquia

Cerca de 2000 alunos não iniciaram o ano lectivo esta semana dada a falta de assistentes operacionais nas Escolas André de Resende, Conde de Vilalva e Manuel Ferreira Patrício, sendo que a escola Conde de Vilalva prevê abrir as suas portas amanhã, 20 de setembro.

A não abertura destas escolas resulta de um desentendimento entre o município (CDU), que revogou unilateralmente o contrato de delegação de competências por considerar que o número de assistentes operacionais de que dispõe não é suficiente e o Ministério da Educação, que já fez saber que considera que o rácio de assistentes operacionais em Évora é cumprido e que vai assumir a gestão dos 160 assistentes operacionais que estão nos Agrupamentos de Escolas e nas Escolas Não Agrupadas daquele concelho, cessando as transferências de verbas para o município, tendo responsabilizado o município por este ter retirado indevidamente funcionários das escolas em causa e não cumprir o período de transição que havia assumido e que "salvaguardasse a estabilidade do início do ano letivo".

Depois das reacções do PSD, que acusa a Câmara de ter criado um problema aos alunos e famílias, por não se entender com o Ministério da Educação e do PS que  fala em "incapacidade" e "falta de vontade" do município, vem agora o Bloco de Esquerda pedir explicações à autarquia depois do Ministério da Educação ter tornado público que apenas recebeu a notificação da intenção da rescisão do contrato de execução a menos de uma semana do início do ano lectivo.

Para o Bloco de Esquerda o Presidente da Câmara Municipal de Évora deve "explicações detalhadas aos eborenses sobre todo o processo e justificações relativamente a este timing que, a verificar-se, parece ser totalmente descabido".

O Bloco de Esquerda avança ainda em comunicado que "tem defendido há vários anos a rescisão do contrato de execução que o município de Évora mantinha com o Ministério de Educação. Um contrato que prejudicava o município e os cidadãos, desde logo, pela incapacidade dos sucessivos Governos em cumprir com as suas obrigações, mas também por nunca ter a Comissão de Acompanhamento reunido para avaliar a execução de tal contrato" e que o Ministério da Educação também deve explicações já que o Bloco defende que, ao contrário do Ministério da Educação, há falta de assistentes operacionais no Concelho.

 

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