1 Março 2019      11:04

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Empresas acusadas de cartel ganharam troços ferroviários de Évora

A Autoridade de Concorrência acusou o ano passado cinco empresas de manutenção ferroviária - Mota-Engil, Comsa, Somague, Teixeira Duarte e Vossloh - de cartel e manipulação para inflacionar os preços nos concursos públicos da Infraestruturas de Portugal (IP) em 2014 e 2015. No entanto o DN denuncia que estas empresas continuam a participar em concursos públicos da IP, sem que esta tenha forma de impedir que cheguem mesmo a ganhar os concursos.

Segundo a Autoridade de Concorrência (AdC) as empresas em causa "celebraram dois acordos restritivos da concorrência visando a fixação dos preços da prestação dos serviços e a repartição dos lotes constantes de um dos concursos". A AdC condenou ainda a Sacyr Neopul ao pagamento de coimas no valor de 365 mil euros.

A polémica gira em torno dos 80 quilómetros da linha ferroviária de Évora, dividida em três concursos públicos: Évora Norte/ Freixo, com extensão de 20,5 quilómetros, foi adjudicado ao "consórcio constituído pelas empresas Comsa/Fergrupo/Constructora San José, pelo valor de 46,6 milhões de euros", indica o IP ao jornal, enquanto que a Mota-Engil deverá receber a adjudicação do troço Freixo-Alandroal e a Sacyr é a principal candidata a construir o troço Alandroal-Linha do Oeste.

E apesar da Infraestruturas de Portugal  nada poder fazer em relação a esta matéria, a Autoridade da Concorrência admite contestar a entrada das empresas nos concursos públicos do Ferrovia 2020, o que pode vir a provocar constrangimentos nos prazos da execução da obra.

O cartel é um conjunto de medidas, combinadas entre duas ou mais empresas de um mesmo setor, para controlar o mercado onde estão inseridas. Ao entrar em acordo, os participantes de um cartel passam a coordenar suas ações. Ou seja, as empresas param de agir como concorrentes e tornam-se antes parceiras. Entre as práticas mais utilizadas num acordo de cartel, estão a combinação de preços, para evitar a concorrência entre sim, a manipulação da oferta de produtos e serviços e a divisão de clientes e mercados de atuação.

 

Imagem de capa de sunoresearch.com

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