22 Julho 2019      11:46

Está aqui

E o pesadelo regressa...

O regresso do Verão trouxe consigo ventos fortes e altas temperaturas. Trouxe portanto condições propícias a propagação de incêndios.

Num só dia e num curto espaço de minutos, o concelho de Mação viu serem deflagrados cinco incêndios.

Felizmente, à hora a que esta crónica se encontra a ser escrita os incêndios foram extintos e encontram-se nesta altura em fase de rescaldo.

Uma vez mais se fala em fogo posto e em investigações (sem falar dos oportunismos políticos levados a cabo por partidos e comunicação social).

Neste momento sabe-se da detenção de um alegado responsável pelo incêndio de Mação.

Não se sabe ainda qual a medida de coação a ser sugerida pelo Ministério Público e, posteriormente aplicada pelo Tribunal.

Neste momento apenas podemos ter esperança.

Esperança que os incêndios não voltem a estar ativos.

Esperança que o Ministério Público apresente como proposta de medida de coação a prisão preventiva como pena mínima e que esta seja aplicada pelo Juiz.

Enquanto incendiários forem detidos e libertados com termo de identidade e residência, não podemos ter a esperança do final dos fogos postos.

Para além das medidas de coação, também as penas devem ser mais pesadas do que têm sido até à data (geralmente é aplicável o número de anos de prisão mínimo, levando muitas vezes a pena suspensa).

Deverão igualmente os incendiários ressarcir vítimas e populações dos danos sofridos pelos incêndios que atearam.

Está mais do que provado que a vertente preventiva do processo penal neste caso não se aplica.

São necessárias punições severas e que, no futuro, levem ao desaparecimento deste crime.

Até lá resta-nos esperar que a Justiça tenha a mão de ferro que as vítimas e populações precisam.

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