16 Novembro 2019      10:57

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Defender os Bombeiros de Borba também é defender as minorias

Recentemente os Bombeiros de Borba foram alvo de um ataque completamente inédito. É a primeira vez que vejo algo do género: um ataque físico aos “soldados da paz”. Que mundo louco!

Soube-se imediatamente que os responsáveis desse ataque foram um grupo de pessoas da etnia cigana. É claro, ao juntarem-se esses ingredientes a confusão ficou instalada. E a dimensão muito mais reforçada.

Para mim, pouco interessa se os responsáveis são, ou não, da etnia cigana. Interessa sim, saber se o Estado de Direito está, ou não, a ser cumprido na sua plenitude.

Existem duas questões essenciais umbilicalmente relacionadas nesta temática:  1) O regular funcionamento do Estado de Direito; 2) Plena convivência entre cidadãos.

Sobre o regular funcionamento do Estado de Direito, parece-me decisivo que estas graves situações sejam entregues e resolvidas pelas entidades responsáveis em matéria de segurança e justiça. Neste caso concreto, cabe às forças de segurança cumprirem a sua função de proteção das pessoas, das instituições e dos seus bens patrimoniais, e cabe ao sistema de justiça assegurar que os infratores sejam devidamente/corretamente julgados e punidos.

Se as coisas funcionassem bem, evitaríamos muitos aparatos mediáticos e muitas das hipocrisias que por aí vão proliferando. Para isso, teríamos que ter um verdadeiro Estado de Direito, em que a justiça funciona corretamente.

Reforço, as questões étnicas, raciais, sociais, ideológicas, de crença, de género, pouco interessam para esta discussão. Sobre a situação de Borba, o mais importante é verificar se o Estado de Direito funciona, ou seja, saber se quem cometeu o crime foi apanhado, é corretamente julgado, e devidamente castigado (caso seja comprovado o crime).

O segundo plano, tem mais a ver com matérias de ética e morais, de respeito pela sã convivência. Para isso, é fundamental que as pessoas se respeitem umas às outras, respeitando as devidas diferenças. De outra forma, o mundo seria uma balbúrdia! É claro que é fundamental que haja equidade no tratamento entre seres humanos.

O Estado de Direito, ou melhor, o Estado de Direito Democrático, deve servir os seus cidadãos, garantir a proteção dos mais frágeis e mais desprotegidos, e que todos são iguais perante a Lei. Não há exceções.

Quando se começam a repetir muito deste situações, fico desconfiado se o Estado de Direito Democrático está a funcionar de uma forma saudável. Tenho muitas dúvidas!

 

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