O Município de Vila Viçosa aderiu no início de 2023 à iniciativa – Construir a Europa com os Eleitos Locais. Este projeto, organizado pelo Comité das Regiões e Rede Europeia de Eleitos Locais e Regionais, tem por objetivo criar um sistema consistente de eleitos das diferentes autarquias portuguesas no sentido de estas procederem à comunicação da União Europeia, numa aliança sem precedentes entre as instâncias europeias e os municípios.
Nesta iniciativa participaram 27 autarcas de diferentes zonas do país, previamente selecionados pela Representação da União Europeia em Portugal, que tiveram a oportunidade, entre os dias 11 e 13 de maio, de fazer uma visita à Comissão Europeia em Bruxelas e conhecer, de forma mais detalhada, o modo de funcionamento das instituições europeias. Simultaneamente, decorreram várias sessões de trabalho sobre temas da agenda europeia, nomeadamente, a questão ambiental, a PAC, a educação, a cultura e as medidas de apoio em diferentes setores.
O projeto Construir a Europa com os Eleitos Locais tem como desiderato proceder a um melhor conhecimento sobre a forma como a União Europeia tem contribuído para um maior desenvolvimento económico, social e cultural dos países membros e para a defesa dos valores humanistas e solidários.
A UE necessita da voz dos autarcas junto das suas comunidades, de modo a envolver os cidadãos nas grandes causas que nos unem e no conhecimento mais aprofundado sobre o funcionamento dos diferentes organismos que nela estão inseridos. Muita da legislação produzida está ligada às autarquias e, esse facto, implica um compromisso dos eleitos relativamente à forma como essa informação é disponibilizada às populações dos diferentes países.
Apesar da disseminação da informação, das redes sociais, da internet e dos meios de comunicação, é inegável que a Europa ainda não chega a todos. A realidade é que ainda existe um desconhecimento quase generalizado sobre o projeto europeu, sobre o que representa e sobre aquilo que nos deu, desde a adesão em 1986. Em certo sentido, o sentimento de pertença à condição europeia continua a ser uma utopia.
Irão as perguntas colocadas pela União Europeia no mesmo sentido das necessidades e das expectativas das populações? Existirá algum desfasamento entre a realidade de Bruxelas e o dia-a-dia das comunidades, nas diferentes regiões do espaço europeu?
Como sente o comum cidadão a Europa? Como uma construção política ainda distante do seu quotidiano? Ou, pelo contrário, como uma entidade presente e responsável pela contínua procura de uma melhor de qualidade de vida?
Para muitos de nós, a Europa continua a ser uma realidade distante, uma entidade invisível, muito para lá das linhas do nosso horizonte individual. E a verdade é que o projeto europeu está vivo e sempre em mudança, numa constante evolução, permitindo dar respostas objetivas e adaptando-se a uma realidade que que está em permanente desenvolvimento, embora com riscos e ameaças de um tempo novo. Mas é necessário diminuir esse fosso que continua, em muitos casos, a se um obstáculo difícil de ultrapassar.
O nosso futuro depende em larga medida de uma União Europeia forte e coesa, ciente da sua missão no mundo e da responsabilidade histórica na defesa dos valores da paz e da solidariedade.
No caso de Portugal, parece consensual que a adesão à União Europeia teve como consequência a consolidação das instituições democráticas, uma maior segurança, um desenvolvimento económico e social com base na criação de riqueza sem precedentes e a inclusão do país permitiu que possamos estar na primeira linha das grandes decisões no tabuleiro internacional. Para isso, é preciso envolver as pessoas no projeto e no futuro da Europa.
Constatando-se que, em muitas circunstâncias, a mensagem da União Europeia não chega de forma eficiente e prática às populações, de modo a esclarecer duvidas sobre linhas de financiamento, projetos inovadores e temas relacionados com o ambiente, agricultura, património, cultura e transição digital.
O presente programa pretende implementar e tornar possível aos políticos locais trabalharem em conjunto e disseminar informação sobre a União Europeia e os seus temas e prioridades ao nível local, estimulando o debate e o envolvimento com as grandes causas europeias nas comunidades das diferentes regiões. Os autarcas estão na linha da frente em prol das populações e devem por essa razão ser os principais agentes na promoção e divulgação dos diferentes organismos e projetos europeus.
O objetivo é estabelecer pontes comunicacionais com o círculo eleitoral local, no quadro de uma relação privilegiada e direta com as instituições da UE. Esta plataforma visa: partilhar os seus pontos de vista, responder a inquéritos regulares destinados a conhecer as suas necessidades de informação específicas sobre os temas de particular relevância no seu círculo eleitoral, trabalhar em rede com outros eleitos locais da EU e tirar partido das informações partilhadas pelas instituições europeias.
A União Europeia convida, deste modo, as autoridades locais para a adesão a este projeto e a presença dos autarcas das diferentes regiões do país nestes dias de trabalho que decorreram em Bruxelas teve precisamente esse objetivo. A integração nesta iniciativa permite criar o debate e a partilha de informações entre os membros, com possibilidade de discussão e análise de diferentes áreas, em termos da documentação legislativa e normativa que vai ser sendo produzida.
As grandes diretrizes do projeto assentam nos seguintes pressupostos: aproximar a Europa dos seus cidadãos, reforçar a democracia na UE e trabalhar em conjunto para o futuro da nossa União. Por outro lado, é necessário assegurar, de acordo com a melhor estratégia, que a União Europeia está, permanentemente, ao serviço dos seus povos e respetivos locais de residência, tendo como valores fundamentais a coesão social, económica e territorial.
Esta iniciativa permitiu perceber que, apesar dos esforços que têm vindo a ser efetuados no que concerne à partilha de informação, ficou claro que ainda há muito caminho para trilhar em termos de comunicação e aproximação entre as populações e as instâncias europeias.
Apesar do progresso, ainda falta muita Europa e há muito caminho para andar. A disseminação da informação que parte das instâncias europeias nem sempre chega de forma clara e objetiva aos cidadãos. Por outro lado, na minha opinião, o nível local ainda não está muito representado na UE e este projeto é por isso importante pois aproxima os autarcas e consequentemente as populações do projeto europeu.
É necessário criar estratégias nesse sentido, de modo a que informações úteis sobre os diferentes campos de ação da UE possam chegar, de forma clara e objetiva, aos cidadãos. Só deste modo se poderá criar um vínculo mais efetivo, que propicie um maior envolvimento das pessoas nas causas europeias. Este fator é fundamental no combate à abstenção nas às eleições europeias, que terão lugar já no próximo ano.
As ameaças à União Europeia, às suas causas, missão e valores estão ao virar da esquina. Nunca como agora estiveram em risco as grandes prioridades do projeto europeu, que assentam na defesa dos valores da paz, da solidariedade e da liberdade.
Como diz Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, numa afirmação que pode ser facilmente comprovada pela situação geopolítica atual, a verdade é que, uma vez mais, a Europa está a ser posta à prova. Uma vez mais, a Europa deve reagir. Uma vez mais, devemos trabalhar em conjunto”.
A guerra na Ucrânia, as consequências da pandemia, o terrorismo, o cenário da recessão, os problemas ambientais e a crise demográfica são ameaças reais, que condicionam a vida dos Europeus e que devem nortear a estratégia da União Europeia, no caminho para a resolução destas e de outras ameaças.
É importante desenvolver uma efetiva política de solidariedade de dimensão europeia, de modo a beneficiar de forma concreta os cidadãos, reduzindo as desigualdades que ainda persistem.
O grande desafio será a criação de novos empregos sustentáveis, particularmente nos domínios das tecnologias digitais e ecológicas, mantendo vivas as identidades culturais e linguísticas e estimulando a diversidade como fator diferenciador. É mais importante do que nunca que a União Europeia una forças e que se assuma como um elemento cada vez mais preponderante na cena mundial.
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