14 Maio 2021      09:02

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Covid-19: Como seria a vacinação em Portugal sem a União Europeia?

Ursula von der Leyen - Presidente da Comissão Europeia

Muitas têm sido as notícias sobre a vacinação contra a pandemia de Covid-19. Entre notícias com base de verdade, notícias sensacionalistas e notícias falsas, tem sido cada vez mais difícil perceber de que lado está a razão.

Mas já parou para pensar como seria a vacinação em Portugal se não existisse uma estratégia coordenada na União Europeia?

Israel é por muitos apontada como um exemplo a seguir quanto à vacinação. No início de março, já tinha metade dos seus cerca de 9 milhões de cidadãos vacinados.

Um olhar mais atento, permitirá perceber como o país acedeu a tão grande número de vacinas num espaço de tempo tão curto. Na “Reportagem Especial” da SIC, o jornalista Henrique Cymerman explicava como o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu conseguiu comprar 12 milhões de vacinas à Pfizer. Para conseguir a compra de vacinas, logo em novembro, Netanyahu fez 21 chamadas, em 5 dias, para o presidente mundial da Pfizer até conseguir garantir a compra. É assumido que, para garantir a compra no prazo e na quantidade desejada - 36 milhões de doses - Israel terá pago muito mais do que pagou a União Europeia pela mesma vacina.

Não é preciso um especialista em economia para perceber que, se cada país da União Europeia tivesse agido do mesmo modo, o preço das vacinas dispararia e que seria bastante provável que países mais pobres da UE tivessem uma grande dificuldade em garantir o seu acesso à vacina.

Estávamos ainda em junho de 2020, e já a Comissão tinha apresentada uma estratégia comum europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a disponibilização de vacinas contra a COVID-19 e assim assegurar a produção na Europa de vacinas de qualidade, seguras e eficazes e garantir aos Estados-Membros e às suas populações um acesso rápido a essas vacinas, numa ação que garantiu o acesso equitativo, a preços acessíveis e o mais rápido possível à vacina.

Segundo os Produtores de vacinas e dados do ECDC  (o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças), até 10 de maio, foram entregues à UE 208,6 milhões de doses de vacinas e foram administradas 172,5 milhões de doses.

As entregas de vacinas aos países da UE têm vindo a aumentar de forma constante e a vacinação está a ganhar ímpeto. A Comissão também está a trabalhar com a indústria para reforçar a capacidade de produção de vacinas e os países da UE comprometeram-se com mais de 2,2 mil milhões de euros para a COVAX, a iniciativa mundial destinada a garantir um acesso equitativo às vacinas contra a COVID-19, e estão a apoiar campanhas de vacinação em países parceiros.

Ao mesmo tempo, a União começou a trabalhar no sentido de dar combate às novas variantes, com o objetivo de desenvolver e produzir rapidamente e em larga escala vacinas eficazes contra essas variantes. A Incubadora HERA ajudará a dar resposta a esta ameaça.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, revelou em Florença, a 6 de maio, a assinatura de novo contrato de fornecimento: “(...) estou feliz por revelar que estamos prestes a assinar um novo contracto com a BioNTech-Pfizer. Irá garantir 1,8 mil milhões de doses de vacinas entre o final deste ano e 2023. E outros contratos se seguirão. “

Não tendo nenhum Estado-Membro a capacidade de investir no desenvolvimento e na produção de um número suficiente de vacinas em separado, esta ação conjunta a nível da UE foi a forma mais segura, rápida e eficaz para atingir os objetivos de vacinação desejados e capaz de ter assegurado o aprovisionamento rápido e em quantidades suficientes de vacinas seguras e eficazes, a preços justos.

Apesar de alguns atrasos na vacinação e na obtenção da imunidade de grupo, quer país a país, quer a nível comunitário, a estratégia comunitária permitiu o acesso igualitários de todos os Estados-Membros à vacinação da sua população, numa estratégia subscrita por todos os Estados-Membros .

A cooperação europeia na área da Saúde foi exemplar e, em apenas 6 meses, a Comissão Europeia assegurou um portfólio variado de quase 2,6 mil milhões de doses para os europeus, ao qual tiveram e terão acesso ao mesmo tempo e nas mesmas condições os 27 estados membro da UE, independentemente de terem mais ou menos recursos.

A rapidez inédita no desenvolvimento de vacinas - só tendo passado de entre de 12 a 18 meses desde o desenvolvimento à autorização; um processo que demorava cerca de 10 anos - só foi possível devido ao trabalho cooperativo de dezenas de entidades, laboratórios  e cientistas e todas as vacinas compradas pela UE devem cumprir os requisitos de qualidade da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

Em Portugal, há uns meses, quase cem personalidades portuguesas - entre elas o antigo presidente do Infarmed, José Aranda da Silva, as ex-candidatas à Presidência da República Ana Gomes e Marisa Matias, o antigo diretor-geral da Saúde, Constantino Sakellarides, ou o bispo Januário Torgal Ferreira - pediram mesmo que as vacinas sejam consideradas um “bem de interesse comum” e que a Europa não submeta o processo de vacinação às leis de mercado.

A administração Biden levantou recentemente a hipótese de suspender as patentes das vacinas contra a Covid-19, algo que levou a reações, de todos os tipos, um pouco por todo o mundo.

A Comissão Europeia mantém todas as opções em cima da mesa.  Contudo, a posição europeia tem sido a de que os problemas de aceso a vacinas estão muito mais relacionados com capacidade de produção e de matérias primas e que a colaboração entre empresas está já a acontecer dentro dos incentivos dados pela propriedade intelectual e de mercado.

Como referiu Okonjo-Iweala, a nova Diretora Geral da World Trade Organization: “Deve existir uma «terceira via» para expandir o acesso através de facilitar a transferência de tecnologia dentro do quadro das regras multilaterais, bem como se deve encorajar a pesquisa e inovação simultaneamente à atribuição de acordos de licenciamento que permitam aumentar a produção de produtos médicos em larga escala.”

Este sábado, na  cimeira europeia do Porto, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, sobre o levantamento de patentes, disse: "Não acreditamos que a curto prazo seja uma solução mágica, mas estamos prontos para nos envolvermos nesta questão logo que uma proposta concreta seja posta em cima da mesa. Todos concordamos que teremos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para aumentar a produção de vacinas em todas as partes do mundo."

Sobre o levantamento da patente o vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, disse à TSF que "Precisamos de mais vacinas, mais produção e mais rapidamente, mas como conseguir isso? Há quem defenda que todos podem utilizar as patentes se estas forem livres, mas só com a patente não se consegue produzir vacinas, é preciso ter capacidade industrial."

A Presidente von der Leyen, na Conferência sobre o estado da União, deu mais uma mensagem de ânimo, relembrando que a Europa tem sempre um Renascimento após cada crise e que há uma responsabilidade em acabar com a pandemia e forjar um novo começo para Europa com base no fim da pandemia e nas alterações climáticas.

Com todo o continente mobilizado e com 30 europeus a serem vacinados a cada 30 segundos, para a presidente  é “claro que a campanha de vacinação na Europa é um sucesso”, confessando ainda que nem quer “imaginar o que teria sido se os os grandes Estados-membro tivessem assegurado as suas vacinas, enquanto o resto, os pequenos e médios, ficavam de mãos vazias.” nem nas consequências que tal poderia ter tido no mercado interno e na cisão interna.

Com o forte apoio dos 27 Estados Membro, a Comissão Europeia irá colocar à 750 mil milhões de euros para investimentos e reformas, num plano chamado NextGenerationEU, o maior pacote financeiro desde o Plano Marshall, de modo a despoletar um novo Renascimento Europeu.

A todas as dúvidas que se levantaram sobre a capacidade europeia de resposta à crise pandémica, von der Leyen responde: “Estou aqui para dizer: a Europa provou que estas queixas estavam erradas. A Europa demonstrou que uma união de democracias pode funcionar em tempos de crise. Para os seus cidadãos e para o resto do mundo. (...) Sobre grande pressão, nós Europeus mantivemo-nos fiéis aos nossos valores.” e mostrou-se confiante no atingir do objetivo: “ter 70% da população adulta europeia vacinada já em julho”.

 

 

Artigo realizado pelo Tribuna Alentejo em colaboração com a Representação da Comissão Europeia em Portugal

Imagem autorizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal

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