12 Março 2021      10:45

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Centrais fotovoltaicas no Alentejo multiplicam-se apesar dos riscos

As centrais solares fotovoltaicas projetadas para a região do Alentejo, apesar de ameaçarem a Reserva Ecológica Nacional (REN) e poderem “agravar as emissões de dióxido de carbono se forem colocadas em locais inadequados” (aviso lançado pela Zero), não têm parado e, até ao final de 2021, o distrito de Beja terá mais dez novas centrais fotovoltaicas, Évora quatro e Portalegre três.

A informação é avançada pelo jornal Público, que salienta ainda o anúncio do ex-secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em setembro de 2018, que referia “uma segunda vaga de projetos solares para 2024-2025” nas regiões a sul do Tejo. Adicionalmente, no ano passado, o Alentejo foi responsável por 48% da produção fotovoltaica nacional, comprovando que a região beneficia de um dos mais elevados níveis de recursos solares a nível europeu. Contudo, a sua utilização implica a ocupação de extensas áreas geográficas e o sacrifício de espaços de produção agrícola e florestal e zonas afetas à REN.

É o caso da instalação da central fotovoltaica THSiS, que a empresa Sunshining, S.A do grupo luso-espanhol Prosolia, projeta para o concelho de Santiago do Cacém. Vai ser instalada numa área com 1262 hectares, porém os módulos fotovoltaicos preenchem uma superfície com cerca de 481 hectares. Comparada com a central solar de Amareleja/Moura (250 hectares), que entrou em funcionamento em 2008, é o dobro, tendo sido considerada a maior central solar do mundo.

Cerca de mil milhões de euros vão ser investidos no projecto de Santiago para produzir 1143 MW/MVA de potência nominal e 1008,5 MWp de potência pico e 257,5 MW de armazenamento de energia. Mas, de acordo com o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da central solar THSiS de Santiago do Cacém, o “valor ecológico” da área abrangida pelo projeto sofrerá “afetações”, sobretudo “as unidades de montado de sobreiro e a referente à vegetação ribeirinha que se desenvolve ao longo dos pequenos cursos de água existentes”, assim como cerca de 50 hectares de eucaliptos.

Já no interior alentejano, em Pias, junto à albufeira de Pedrogão e a duas dezenas de quilómetros da barragem do Alqueva, arrancaram as obras de construção da central solar de Ínsua, na herdade das Galinhas. Mais de 100.000 oliveiras, plantadas há cerca de cinco anos, foram arrancadas para dar lugar a cerca de 116.000 painéis instalados para produzir 48,5 MW de potência.

Num investimento de mais de 35 milhões de euros, “será uma das maiores centrais fotovoltaicas do país e produzirá 94 GWh para abastecer mais de 80 mil casas, mais que suficiente para abastecer toda a margem esquerda do Guadiana”, anunciou a Câmara de Serpa, em comunicado.

É de notar que a construção do projeto de Ínsua arrancou em dezembro de 2020 sem a autorização prévia para o arranque do olival, a qual deveria ter sido solicitada à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (Drapal) pela empresa GoldAlqueva, a anterior promotora da central solar de Serpa, ou pelo fundo de investimento dinamarquês Nordic Solar, que no passado mês de fevereiro assumiu a propriedade do projeto.

O Ministério da Agricultura (MA) adiantou ao Público que, “até ao passado dia 8 de janeiro, [o pedido nesse sentido] não tinha acontecido”. Já a legislação em vigor diz que, se o proprietário da Herdade das Galinhas recebeu apoios comunitários para plantar o olival e se procedeu ao corte das árvores dentro do prazo que deveria respeitar (menos de 3 anos), “será determinada a reposição dos apoios atribuídos”, adianta o MA.

Adicionalmente, o MA garantiu que a instalação de equipamentos como as centrais solares está prevista para locais em que os solos “tenham fraca aptidão agrícola, o que não é o caso” da área ocupada pela Herdade da Ínsua, que está, aliás, “classificada no Plano Diretor Municipal de Serpa como integrando espaços agro-silvo-pastoris”. 

Assim, tanto o executivo da Câmara de Serpa como a Assembleia Municipal aprovaram por unanimidade a instalação de um parque solar, declarando o projeto de “reconhecido interesse municipal”, condicionado ao desenvolvimento de um corredor de proteção arbóreo adequado às características locais, “por forma a minimizar o impacto paisagístico que estas instalações promovem”.

Recorde-se que, recentemente, Francisco Ferreira, dirigente da Zero, afirmava ao Público que a procura de terrenos para a instalação de centrais fotovoltaicas é “um negócio apetecível tendo em consideração os valores praticados, e as áreas agrícolas são também elas apetecíveis e já alvo de aquisição e aluguer”, uma vez que os valores praticados “podem ultrapassar o rendimento obtido com a lucrativa intensificação agrícola”.

 

Fotografia de expresso.pt

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