O Bloco de Esquerda (BE) alertou para os “impactos irreversíveis” que o parque eólico promovido pela Galp no litoral alentejano poderá causar no território e pediu esclarecimentos ao Governo sobre a viabilidade ambiental do projeto.
De acordo com a agência Lusa, o partido entregou, a 14 de janeiro, um requerimento na Assembleia da República dirigido ao Ministério do Ambiente e da Energia (MAEN), questionando vários aspetos do projeto, cuja fase de estudo prévio esteve recentemente em consulta pública.
No documento, assinado pelo deputado Fabian Figueiredo, o BE considera que o projeto implica “impactos ambientais, sociais, económicos e paisagísticos significativos e irreversíveis”, contribuindo para “mais uma zona de sacrifício no litoral alentejano, cofinanciada pelo Estado”.
O Parque Eólico das Cachenas abrange áreas de quatro freguesias dos concelhos de Odemira, no distrito de Beja, e de Santiago do Cacém e Sines. Segundo o estudo prévio, consultado pela Lusa, o projeto prevê a instalação de 19 aerogeradores, cada um com 6,8 MW de potência, totalizando 129,2 MW destinados ao autoconsumo.
No requerimento, o BE refere denúncias de ativistas ambientais e sociais para sustentar que o projeto envolve “riscos ambientais relevantes”, lembrando que a área de implantação coincide com territórios da Rede Natura 2000, do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e de Áreas Prioritárias para a Conservação.
O partido critica ainda a ausência de salvaguardas para a saúde e qualidade de vida das populações e aponta “impactos socioeconómicos negativos”, como a perda de postos de trabalho permanentes e a diminuição da atratividade do território. Fabian Figueiredo defende que o projeto “não traz benefícios energéticos diretos ou estruturantes” para a região, enquadrando-se numa “lógica extrativista”.
O BE quer saber como o MAEN justifica a viabilidade ambiental do projeto numa zona sensível e se foi realizada uma avaliação de custo-benefício que compare a degradação permanente do ecossistema com o período de produção energética previsto. Questiona também se o Estudo de Impacte Ambiental inclui uma análise específica aos efeitos na saúde das populações e como o Governo responde ao risco de perda de emprego e de atratividade territorial.
O partido pede ainda esclarecimentos sobre eventuais salvaguardas para evitar que o litoral alentejano se transforme numa “zona de sacrifício” para benefício de polos industriais externos, e porque não foi considerada a instalação do parque em áreas já industrializadas ou com menor sensibilidade ecológica. Solicita igualmente o valor exato do cofinanciamento público, nacional e europeu, associado ao projeto e a forma como foram integradas as conclusões da consulta pública.
Com uma vida útil estimada de 35 anos, note-se que o parque eólico se destina a fornecer energia renovável para a produção e armazenamento de hidrogénio verde na futura unidade GalpH2Park, que ficará instalada junto à refinaria, na Zona Industrial e Logística de Sines.
Fotografia de parlamento.bloco.org
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