17 Fevereiro 2016      15:08

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A AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA

"ECONOMICAMENTE FALANDO"

Sou um amante do desporto em geral e do futebol em particular. Quem me conhece sabe isso, assim como o clube pelo qual torço. Apesar de gostar que o meu clube ganhe, apesar de gostar de ver bons jogadores a passear nos relvados portugueses, vejo muitas movimentações nos clubes de futebol que considero estranhas. E não estou a falar dos grandes passivos dos clubes de futebol (necessariamente um passivo não é mau, tudo depende do ativo e da relação entre liquidez do ativo e exigibilidade do passivo). A verdade é que vimos dezenas de jogadores que entram nos clubes nacionais, além dos muitos milhões de euros que circulam no futebol. Obviamente não tenho noção, mas desconfio (como muitos portugueses) de problemas de lavagem de dinheiro.

No final do ano passado assistiu-se a uma nova chuva de milhões, a propósito da assinatura dos contratos milionários entre os clubes de futebol e as operadoras de televisão. 400 milhões para aqui, 515 para acolá, transmissões televisivas, publicidade estática, patrocínio nas camisolas. Foram muitos milhões que aguçaram as conversas nas redes sociais sobre quem tinha feito o melhor negócio. Uns adeptos puxavam pelo maior montante, outros pelo facto de que, apesar do montante do seu clube ser mais pequeno, advogavam que os elementos que tinham vendido tinham sido menos.

Chegam agora as notícias que a Autoridade da Concorrência (AdC) vai investigar esses contratos. Entre outros motivos, pretende averiguar a duração dos contratos e também os efeitos que isso pode ter ao nível dos consumidores.

Recorri ao site da AdC para verificar a sua missão, que passa por “garantir a aplicação da política de concorrência em Portugal”, considerando-a um “bem público”. Para tal dispõe de poderes de regulamentação (por exemplo, aprovar regulamentos), de supervisão (através de estudos, inquéritos, inspeções ou auditorias), sancionatórios (aplicar medidas de penalização) e de representação do Estado Português (em organismos internacionais relacionados com a política da concorrência).

Portanto, estas suas iniciativas estarão no âmbito das suas competências. E, como qualquer português, não estou contra a sua intervenção. Aliás, como referi anteriormente, num mundo que movimenta milhões, como cidadão só fico descansado se souber que há regulação e fiscalização.

Então por que motivo escrevo sobre a AdC? Porque, parece-me a mim (pode ser apenas impressão, e espero que o seja), deixa muito a desejar a muitos outros níveis. Deixo apenas três exemplos:

 - nunca conseguiu descobrir nada de problemático na forma como as empresas de venda de combustíveis formam os preços. Preços praticamente iguais entre os vendedores ou preços que aumentam quando o petróleo sobe mas que se esquecem de descer quando o petróleo desce… Está sempre tudo bem! (e já foram feitas análises…).

 - a história dos abusos das fidelizações das operadoras de telecomunicações (aí sim, já deviam ter atuado há muito tempo, em consonância com a Anacom).

 - a atuação da Deco (sim, a associação de consumidores) que faz publicidade extremamente agressiva na tentativa de impingir assinaturas de revistas e até utilização de cartões de crédito.

Como referi, são apenas três exemplos de áreas onde acho que a AdC (e outros organismos) devam atuar. Porquê tanta inépcia?

 

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