O Movimento Juntos Pelo Cercal alertou para os efeitos nocivos que uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), que irá atravessar os concelhos de Santiago do Cacém e Sines (Setúbal), poderá causar na saúde pública.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o movimento refere que a instalação da linha está prevista no âmbito da construção da futura Central Fotovoltaica de Cercal do Alentejo, no concelho de Santiago do Cacém, cujo projeto pertence à empresa Cercal Power, do grupo Aquila Capital.
Segundo o movimento cívico, a LMAT, que servirá “para transportar a energia produzida” na futura central solar, vai passar por vários terrenos, numa extensão de 26,5 quilómetros, até à subestação elétrica de Sines.
O grupo de cidadãos, que tem vindo a alertar os donos das terras para “os efeitos nocivos desta linha na saúde humana”, nota que os “proprietários terão que dar o seu consentimento, pelo menos, à colocação de pontos de apoio dos postes que suportarão as LMAT”.
Por outro lado, acrescenta, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela Cercal Power, “debruçou-se sobretudo na montagem do parque solar, desconsiderando por completo o impacto das LMAT na saúde pública, na fase de exploração”.
"Nota-se que o traçado da proposta da LMAT Cercal- Sines está próximo, ou mesmo adjacente, ao da LMAT Portimão - Sines. O EIA não leva em conta os efeitos cumulativos das várias linhas em proximidade”, lê-se no comunicado.
Além dos efeitos na saúde humana, o movimento diz que “há todo um conjunto de fatores ecológicos que são desconsiderados”, dando como exemplos “os impactos nas populações de abelhas e o aumento da mortandade de pássaros”.
O grupo de cidadãos considera também que “o processo de licenciamento do EIA não cumpre as disposições definidas pela REN [Rede Elétrica Nacional]” que determinam que “os projetos da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade” devem ser “objeto de estudos e de avaliação de impacte ambiental, de acordo com a legislação em vigor”.
O movimento defende que “o processo terá necessariamente que ser revisto e avaliado na sua versão final”, tendo em conta que “a anunciada alteração do projeto, já depois de ter sido emitida uma declaração de impacto ambiental, é completamente desconhecida da população”.
Além disso, “o traçado da LMAT não se encontra definitivamente definido, uma vez que tal implica contacto com os proprietários” dos terrenos por onde irá passar aquela infraestrutura, acrescenta.
“A Direção Geral de Energia e Geologia não licenciou ainda a LMAT que liga o Cercal a Sines”, realça.
No comunicado, o movimento cívico lembra que o futuro parque solar prevê a instalação de “404.940 módulos, postos de transformação e seccionamento”, além da “construção de uma subestação”, numa “área cercada” superior a 394 hectares, “mas com impactos além de 816 hectares”.
O projeto “irá destruir totalmente um território com vocação agrícola e turística remetendo-o à desertificação”, conclui.